Fonte: ANEEL
As propostas de revisão tarifária periódica das distribuidoras Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (EEVP), Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), Empresa Energética Bragantina S/A (EEB), Caiuá Distribuição de Energia S/A e Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) serão submetidas à audiência pública a partir da próxima quinta-feira (06/03).
Os documentos relacionados aos processos estarão disponíveis para consulta do público em geral, que poderá enviar contribuições por escrito até o próximo dia 1º de abril para as concessionárias Caiuá e CNEE e até o próximo dia 2 de abril para as concessionárias EEVP, EEB e Energipe. Os índices médios preliminares, aprovados hoje (04/03) em reunião da diretoria colegiada da Aneel, são os seguintes:
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Empresa |
Efeito médio preliminar |
Nº unidades consumidoras |
Área atendida |
|
Energipe (SE) |
-9,71% |
512.053 |
63 municípios de Sergipe |
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Bragantina (SP) |
0,37% |
114.466 |
Cinco municípios de São Paulo (Bragança Paulista e outros) e dez em Minas Gerais (Extrema, Itapeva e outros) |
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Vale Paranapanema (SP) |
-9,29% |
149.638 |
27 municípios de São Paulo (Assis, Tupã e outros) |
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Nacional (SP) |
-6,10% |
92.476 |
15 municípios de São Paulo (Catanduva, Novo Horizonte e outros) |
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Caiuá (SP) |
-9,47% |
197.412 |
24 municípios de São Paulo (Presidente Prudente, Presidente Epitácio e outros) |
Os índices médios propostos pela Aneel refletem aumentos de produtividade apresentados pelas cinco distribuidoras ao longo do último ciclo de revisões tarifárias, além da redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão. Em razão desses fatores, quatro das cinco concessionárias (Energipe, Vale Paranapanema, Nacional e Caiuá) poderão ter reduções nas tarifas de energia elétrica ao final do processo.
O índice definitivo de revisão das tarifas da Energipe entrará em vigor no dia 22 de abril. No caso das demais empresas, o percentual final vai vigorar a partir do dia 10 de maio deste ano. As notas técnicas e demais documentos relativos às propostas de revisão podem ser consultados no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008do endereço eletrônico da Agência. As contribuições dos interessados poderão ser enviadas por escrito para os e-mails ap019_2008@aneel.gov.br (Energipe), ap017_2008aneel.gov.br (Bragantina), ap018_2008aneel.gov.br (Vale Paranapanema), ap020_2008aneel.gov.br (Nacional) e ap021_2008aneel.gov.br (Caiuá). As contribuições também serão recebidas pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
Audiências públicas – Além da etapa documental, as audiências sobre a revisão tarifária das distribuidoras incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, a associações de moradores, a empresas, a associações de classe e a demais interessados. Os locais desses eventos serão definidos oportunamente pela Aneel.
Veja abaixo a programação das reuniões:
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Empresa |
Data |
Cidade |
|
Energipe |
28/03 |
Aracaju (SE) |
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Bragantina |
03/04 |
Bragança Paulista (SP) |
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Vale Paranapanema |
03/04 |
Assis (SP) |
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Nacional |
02/04 |
Catanduva (SP) |
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Caiuá |
02/04 |
Presidente Prudente (SP) |
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
