Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou hoje (05/03), em Belo Horizonte (MG), a etapa de contribuições à audiência pública da segunda revisão tarifária periódica da Cemig Distribuição S/A (Cemig), iniciada no último dia 31 de janeiro. A reunião, conduzida pela diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra Saraiva, teve a participação de aproximadamente 600 representantes de consumidores, instituições de defesa do consumidor, movimentos social, políticos e de demais organizações da sociedade civil. Do total dos presentes, cerca de 100 apresentaram sugestões para aperfeiçoar o processo.

O índice médio preliminar de revisão é de -9,72%. Após a análise das contribuições enviadas por escrito e colhidas durante a audiência, a Aneel definirá o índice final da Cemig, que entrará em vigor no próximo dia 8 de abril. A distribuidora atende 6,373 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios de Minas Gerais.

A redução de tarifas proposta é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). A nota técnica com a proposta de revisão da Cemig está disponível no link “A Aneel/Audiências/Consultas/Fórum” no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br).

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas no link “InformaçõesTécnicas/Tarifas-Consumidores Finais/Revisão Tarifária Periódica” da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).