Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (12/03), em Canoas (RS), audiência pública presencial da segunda revisão tarifária periódica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. A reunião, conduzida pelo diretor da Aneel Edvaldo Santana, teve a participação de aproximadamente 130 representantes de consumidores, instituições de defesa do consumidor, associações de bairros, políticos, federação de agricultura e de demais organizações da sociedade civil. Do total dos presentes, 17 apresentaram sugestões para aperfeiçoar o processo.
O índice médio preliminar de revisão é de -1,19%. Após a análise das contribuições enviadas por escrito e colhidas durante a audiência, a Aneel definirá o índice final da AES Sul, que entrará em vigor no próximo dia 19 de abril. A distribuidora atende 1,094 milhão de unidades consumidoras em 118 municípios do Rio Grande do Sul (fronteira oeste, centro e parte da região metropolitana de Porto Alegre).
A redução média proposta para as tarifas da AES Sul é resultante de ganhos de produtividade e da diminuição do custo médio de capital usado na definição da remuneração da concessionária.
Os documentos relativos à proposta estão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.brdesde o último dia 21 de fevereiro. O prazo para contribuições por escrito ao processo será encerrado na próxima quarta-feira (19/03). Sugestões poderão ser feitas por e-mail ap013_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
