Fonte: ANEEL

Data:    27 de março de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9 horas.

1. Processo nº 48500.001790/2008-00. Assunto: Análise da similaridade entre os casos CELPE e COELCE referente à recomposição de receita devido ao custo de compra de energia associado à Termopernambuco e à CGTF. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Processo retirado da lista de sorteio.

2. Processo nº 48500.001839/2008-16. Assunto: Repasse dos custos de aquisição de energia às Tarifas nos Sistemas Isolados. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

3. Processo nº 48500.001581/2008-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Central de Minas – Governador Valadares 2, localizadas nos Municípios de Central de Minas, Divino das Laranjeiras, Galiléia e Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processos nºs 48500.001404/2000-80; 48500.001354/2000-11; 48500.001405/2000-42; 48500.001388/2000-25; 48500.001292/2000-58; 48500.001402/2000-54; 48500.001406/2000-13; 48500.001297/2000-71; 48500.001293/2000-11; 48500.001407/2000-78; 48500.001385/2000-37; 48500.001403/2000-17. Assunto: Proposta de regularização de Cooperativas de Eletrificação Rural. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processo nº 48500.003121/2007-83. Assunto: Homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da UHE Castro Alves. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.000377/2007-40. Assunto: Homologação dos novos percentuais de área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Areal, de propriedade da Quanta Geração S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.004611/2007-05. Assunto: Homologação dos novos percentuais de área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobragi, de propriedade da Siderúrgica Barra Mansa S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

8. Processo nº 48500.004503/2007-24. Assunto: Homologação dos novos percentuais de área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Rosal, de propriedade da Rosal Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48100.001692/1997-07. Assunto: Proposta de autorização para ampliação da Central Geradora Termelétrica Alta Mogiana, de propriedade da empresa Usina Alta Mogiana S.A., localizada no Município de São Joaquim da Barra, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.003553/2004-34. Assunto: Proposta de autorização para a Cocamar Cooperativa Agroindustrial estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Cocamar Maringá, localizada no Município de Maringá, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

11. Processo nº 48500.000457/2008-75. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Construtora Preart Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Imbé, localizadas no Município de Imbé de Minas, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.000456/2008-21. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Construtora Preart Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Chica Valadares, localizadas nos Municípios de Imbé de Minas e Ubaporanga, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

13. Processo nº 48500.003675/2002-50. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor das empresas Alcoa Alumínio S.A., Companhia Brasileira de Alumínio, DME Energética Ltda., Votorantim Cimentos Ltda. e Companhia Imbé, integrantes do Consórcio Grupo de Empresas Associadas Serra do Facão – GEFAC, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Serra do Facão, localizadas nos Municípios de Catalão, Campo Alegre, Ipameri, Cristalina e Davinópolis, no Estado do Goiás, e Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14. Processo nº 48500.000513/2006-75. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 311 de 2006, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

15. Processo nº 48500.003457/2006-11. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 371 de 2006, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Elektro Eletricidade e Serviços S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.002120/2006-23. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 356 de 2006, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo nº 48500.004582/2006-30. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 386 de 2006, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.004583/2006-01. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 384 de 2006, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Bandeirante Energia S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº 48500.002949/2007-14. Assunto: Recurso administrativo interposto pela empresa Albany Internacional Tecidos Técnicos Ltda., em face do Ofício nº 025/2008-SEM/ANEEL, que trata do não registro do Contrato de Compra de Energia Incentivada – CCEI, celebrado entre a compradora Albany Internacional Tecidos Técnicos Ltda. e a vendedora Usinas Itamarati S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

20. Processo nº 48500.001262/2008-42. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 012/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

21. Processo nº 48500.001266/2008-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 014/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.000849/2008-34. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Winimport S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 008/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

23. Processo nº 48500.001049/2008-31. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Cruz Energia Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 009/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.001267/2008-75. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Cruz Energia Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 010/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.001268/2008-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Cruz Energia Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 011/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

26. Processo nº 48500.001265/2008-86. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 013/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

27. Processo nº 48500.004851/2007-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A.-CEMIG-D, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 022/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

28. Processo nº 48500.005232/2007-24. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 057/2007-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

29. Processo nº 48500.001291/2007-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 057/2007-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

30. Processo nº 48500.001662/2008-58. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará S.A.- CELPA, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 004/2007-GTE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.