Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou hoje (27/03) a etapa de contribuições ao processo de audiência pública de revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), iniciado no último dia 28 de fevereiro. A audiência presencial, conduzida pelo diretor da Aneel Edvaldo Alves de Santana, teve a presença de cerca de 120 representantes de consumidores, instituições públicas e privadas, grandes consumidores, sindicatos, organizações não governamentais, associações de classe e de demais organizações da sociedade civil. Os participantes apresentaram sugestões para aperfeiçoar o processo.
A proposta preliminar definida para a Coelba prevê redução média de 14,34% (-14.34%) nas tarifas da concessionária. O percentual negativo reflete os ganhos de produtividade obtidos pela empresa e a redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice final de revisão da distribuidora entrará em vigor no próximo dia 22 de abril.
Além das contribuições ao vivo durante a reunião pública promovida pela Aneel, consumidores e demais interessados tiveram a oportunidade de encaminhar manifestações por escrito de 28 de fevereiro a 24 de março último. Os documentos relativos à proposta em audiência estão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
Prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, a revisão tarifária periódica busca equilibrar as tarifas dessas empresas, com base na remuneração dos investimentos voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. O processo é realizado, em média, a cada quatro anos.
Além da Coelba, outras 35 distribuidoras passarão este ano pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
