Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, os índices finais de revisão tarifária periódica da distribuidora Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat – MT). A nova tarifa entrará em vigor amanhã (08/04).
O índice médio a ser percebido é de – 8,08% (negativos) para as 875.336 unidades consumidoras 141 municípios de Mato Grosso. Os percentuais do efeito médio da revisão serão diferenciados por classe de consumo. Confira os índices que serão aplicados às faturas de energia:
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) Por ex: residências |
Alta tensão Por ex: indústrias |
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Cemat (MT) |
-1,13% (negativos) |
A2 (88 a 138kV): -17,81% * A3 (69 kV): – 20,99% * A3a (30 a 44kV): – 25,33%* A4 (2,3 a 25 kV): – 19,54% * *negativos |
Os percentuais negativos refletem ganhos de produtividade das empresas e redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária.
Os índices resultantes do processo de revisão incorporam as contribuições apresentadas durante o período de audiência iniciada no último dia 15 de fevereiro e encerrada com a audiência pública presencial realizada no dia 14 de março, em Cuiabá. Nessa etapa, consumidores, instituições públicas e privadas, entidades de classe, associações de moradores e demais segmentos sociais puderam se manifestar sobre as propostas. Os documentos com a proposta de revisão da concessionária estão disponíveis no link A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum, na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br), desde.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
