Fonte: ANEEL

Data: 10 de abril de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo nº 48500.006829/2007-96. Assunto: Ressarcimento dos investimentos a serem realizados pela Companhia Energética de São Paulo – CESP na conversão de quatro máquinas da Usina Hidrelétrica – UHE Ilha Solteira para possibilitar a operação como compensadores síncronos. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

2. Processo nº 48500.002263/2008-12. Assunto: Proposta de alteração do edital dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica, em face da publicação do Decreto nº 6.210, de 18 de setembro de 2007. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.002062/2008-15. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Rio PCH I S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de linha de transmissão PCH Pedra do Garrafão – SE Mimoso do Sul, localizadas no Município de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

4. Processo nº 48500.004946/2005-73. Assunto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 081/2002, celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Sul Transmissora de Energia S.A. – STE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.000454/2008-31. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Piedade Usina Geradora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Piedade, localizadas no Município de Monte Alegre de Minas, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº 48500.005924/2000-61. Assunto: Proposta de aprovação de minuta de termo aditivo contemplando a postergação do início do pagamento pelo Uso de Bem Público – UBP da UHE Itaocara. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48100.000196/1996-19. Assunto: Proposta de transferência da PCH Sítio Grande, localizada no Município de São Desidério, no Estado da Bahia, da empresa Brascan Energética S.A., em favor da empresa Bahia PCH I. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

8. Processo nº 48500.002192/2007-15. Assunto: Proposta de regularização da capacidade instalada da UHE Mascarenhas, de propriedade da empresa Energest S.A., localizada no Município de Baixo Guandu, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

9. Processo nº 48100.000036/1993-91. Assunto: Proposta de regularização da capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica Santana do Araguaia, de propriedade da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, localizada no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo nº 48500.006342/2007-11. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face da Resolução Autorizativa ANEEL n° 1.252 de 2008, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão integrantes das Demais Instalações de Transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.  Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processos nºs 48500.007104/2006-54, 48500.000208/2007-82, 48500.000125/2007-57 e 48500.003195/2006-68. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Hidrelétrica Verde Vale S.A., em face do Despacho ANEEL nº 2.905 de 2007. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.006156/2006-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Pronatur Assessoria Ambiental e Florestal Ltda., em face do Despacho ANEEL nº 2.852 de 2007. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.