Fonte: ANEEL

Data: 10 de abril de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h30.
Presenças:
Diretor-Geral:
Jerson Kelman
Diretores: 
Joísa Campanher Dutra Saraiva
Edvaldo Alves de Santana
José Guilherme Silva Menezes Senna
Romeu Donizete Rufino

Procurador-Geral: Cláudio Girardi
Secretária-Geral Substituta: Fernanda Ferreira Matos

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.000175/2008-78. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 005/2008 para contratação de energia elétrica proveniente de nova usina hidrelétrica – UHE Jirau, com posterior outorga de Concessão de Uso de Bem Público para exploração de aproveitamento hidrelétrico. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (a) aprovar a minuta do Edital do Leilão nº 005/2008 e seus Anexos, referentes à contratação da energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia; e (b) estabelecer, na forma do Anexo XII do Edital nº 005/2008-ANEEL, o conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, a preços de 1º de junho de 2007, a serem aplicados exclusivamente à UHE Jirau.