Fonte: ANEEL

Data:    17 de abril de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9 horas.

1. Processo nº 48500.002441/2008-05. Assunto: Exportação de energia elétrica para Argentina no ano de 2008. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.006415/2006-79. Assunto: Proposta de autorização para o estabelecimento de uma rede particular de energia elétrica, em favor da Refinaria Gabriel Passos – REGAP, de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.002061/2008-62. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Campos Novos Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a passagem da linha de transmissão que conectará a SE Campos Novos à SE Videira, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.006596/2006-15. Assunto: Proposta de aprovação dos Termos Aditivos aos contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 096/2000, 002/2002, 081/2002, 086/2002, 003/2004, 011/2005 e 001/2006 – ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

5. Processo nº 48500.005349/2007-16. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, para a ampliação da SE Rio Branco I, localizada no Município de Rio Branco, no Estado do Acre. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.005379/2007-14. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, para a ampliação da SE Abunã, localizada no Município de Abunã, no Estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.001878/2007-71. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da usina termelétrica denominada Da Prata, localizada no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais . Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.000238/2003-10. Assunto: Proposta de alteração de potência instalada da PCH Coronel Araújo Energética S.A., localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.001287/2002-80. Assunto: Proposta de prorrogação dos prazos para implantação e operação dos AHEs Caçu e Barra dos Coqueiros, bem como alteração das potências e energias asseguradas ao longo do período de motorização, redução da vazão do projeto do vertedouro e alteração da energia assegurada da UHE Barra dos Coqueiros. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo nº 48500.000958/1947-65. Assunto: Proposta de prorrogação da concessão das UHE Brecha e UHE Jurumirim, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.003594/2001-79. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa New Energy Options Ltda. – NEO, das áreas de terra necessárias à implantação da EOL Alegria II, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Cancelado

12. Processo nº 48500.001554/2008-85. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Maggi Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Divisa, localizadas no Município de Campos de Júlio, no Estado do Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.002171/2008-24. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 001/2007-CES/D, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER-MT. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

14. Processo nº 48500.002595/2007-16. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, em face do Despacho ANEEL n° 995 de 2008, que indeferiu a solicitação da CEEE para o ressarcimento das despesas referentes à recuperação e substituição dos equipamentos do Grupo 03 da Usina Hidrelétrica de Itaúba. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.