Fonte: ANEEL
As propostas de revisão tarifária periódica das distribuidoras Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia Campolarguense de Energia (Cocel) e Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas (DME-PC) serão submetidas à audiência pública a partir de amanhã (30/04). Os índices médios preliminares, aprovados hoje (29/04) pela diretoria colegiada da Aneel, são os seguintes:
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Empresa |
Efeito médio preliminar |
Nº unidades consumidoras |
Área atendida |
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Copel (PR) |
– 3,66% |
3,3 milhões |
393 municípios |
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Cocel (PR) |
– 9,10% |
32 mil |
Campo Largo (PR) |
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DME-PC (MG) |
– 7,69% |
59.815 |
Poços de Caldas (MG) |
Os índices médios negativos são resultantes da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária.
Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 28 de maio para o e-mail ap027_2008@aneel.gov.br (Copel)e ap028_2008@aneel.gov.br (Cocel), e até o dia 26 de maio para o e-mail ap029_2008@aneel.gov.br(DME). As sugestões também serão recebidas pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
Audiências públicas – Os consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e demais interessados poderão participar de audiências públicas que serão promovidas pela Aneel em maio. Veja abaixo a programação das reuniões:
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Empresa |
Data |
Cidade |
Local e Horário |
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Copel |
21/05 |
Curitiba (PR) |
Auditório da Unicuritiba: Rua Chile, 1678 – Rebouças. Das 14h às 18h |
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Cocel |
21/05 |
Campo Largo (PR) |
Auditório da FACECLA: Rua Rui Barbosa, 54. Das 8h às 12h |
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Poços de Caldas |
30/05 |
Poços de Caldas (MG) |
Auditório do SESC: Rua Paraná, 229 – Centro. Das 8h às 12h |
Após análise das sugestões enviadas por escrito e apresentadas pessoalmente nas audiências públicas, os processos serão encaminhados à diretoria para decisão final em reunião pública. Os índices definitivos de revisão das tarifas das distribuidoras entrarão em vigor no dia 24 de junho (Cocel e Copel) e 28 de junho (DME).
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
