Fonte: ANEEL

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) foi aprovada hoje (06/05) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública da próxima quinta-feira (08/05) até o dia 03 de junho deste ano. Veja abaixo o índice médio preliminar aprovado para a empresa:

A redução média proposta para as tarifas da Celtins é resultante de ganhos de produtividade e da diminuição do custo médio de capital usado na definição da remuneração da concessionária. O índice definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor em 4 de julho deste ano.

Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo da Celtins poderão ser enviadas até o dia 03 de junho para o e-mail ap030_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiência presencial – No dia 4 de junho, a Aneel realizará audiência pública em Palmas (TO) para colher contribuições ao vivo de consumidores, de associações de moradores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados. A reunião será realizada no auditório Hernandes Uchoa Lima, da OAB, situado na 201 Norte, conjunto 2, lote 1/2, Centro. O horário será divulgado posteriormente, quando definido.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).