Fonte: ANEEL

1. Processo nº 48500.002777/2008-60. Assunto:Reajuste das Tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos no Contrato Inicial firmado entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e a concessionária de distribuição Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.002778/2008-12. Assunto:Reajuste das Tarifas de Suprimento da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. para a Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
CANCELADO

3. Processo nº 48500.002779/2008-59. Assunto:Reajuste das Tarifas de Suprimento da Empresa Energética de Sergipe S.A. – ENERGIPE para a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
CANCELADO

4. Processo nº 48500.002780/2008-83. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

5. Processo nº 48500.002781/2008-28. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº 48500.002782/2008-72. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

7. Processo nº 48500.002783/2008-17. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.002784/2008-61. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Energética de Roraima – CER. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.002785/2008-14. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.002786/2008-51. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Energética do Amazonas – CEAM. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.002787/2008-03. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Manaus Energia S.A. – MANAUS-ENERGIA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.002788/2008-40. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL-PIRATININGA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.002789/2008-94. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Bandeirante Energia S.A.- BANDEIRANTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.002790/2008-19. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da CELG Distribuição S.A. – CELG-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

15. Processo nº 48500.002791/2008-63. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Energética do Piauí – CEPISA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.002792/2008-16. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Energética de Alagoas – CEAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

17. Processo nº 48500.002793/2008-52. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.002794/2008-05. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº 48500.002795/2008-41. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.002796/2008-96. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – ELETROPAULO. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.002797/2008-31. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

22. Processo nº 48500.002798/2008-85. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Jari Celulose S.A. – JARI. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.002799/2008-20. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

24. Processo nº 48500.001052/2005-59. Assunto: Proposta de homologação dos resultados do trabalho, que gerou o Banco de Preços de Referência ANEEL, desenvolvido pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., por meio do contrato nº 29/2007 – ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

25. Processo nº 48500.006229/2007-28. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Canamã Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora à Gás Coari, localizada no Município de Coari, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.006230/2007-52. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Canamã Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora à Gás Iranduba, localizada no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

27. Processo nº 48500.006226/2007-94. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Canamã Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora à Gás Manacapuru, localizada no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

28. Processo nº 48500.006228/2007-83. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Canamã Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora à Gás Codajás, localizada no Município de Codajás, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

29. Processo nº 48500.005782/2000-79. Assunto: Proposta de transferência de parcelas da concessão da UHE Salto Pilão, detidas pelas empresas Camargo Corrêa S.A., Votorantim Cimentos Ltda. e Votorantim Metais Ltda., em favor das empresas Camargo Corrêa Geração de Energia S.A. e Companhia Brasileira de Alumínio. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

30. Processo n° 48500.002020/2008-76. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, das áreas de terra necessárias à ampliação da SE Porto Alegre 9, localizadas no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

31. Processo nº 48500.001347/2000-48. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Vale do Araçá – CERAÇA como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

32. Processo nº 48500.001491/2000-84. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Anita Garibaldi Ltda. – CERGAL como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

33. Processo nº 48500.001348/2000-19. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural do Núcleo Colonial Senador Esteves Júnior Ltda. – CEREJ como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

34. Processo nº 48500.001376/2000-46. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa Mista Pioneira – COOPERA como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

35. Processo nº 48500.001357/2000-00. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural do Braço do Norte Ltda. – CERBRANORTE como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

36. Processo nº 48500.001400/2000-29. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari – Jacuí Ltda. – CERTAJA como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

37. Processo nº 48500.001359/2000-27. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa Mista Lauro Müller – COOPERMILA como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

38. Processo nº 48500.001379/2000-34. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – CEPRAG como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

39. Processo nº 48500.001481/2000-21. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda. – CERAL ARAPOTI como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

40. Processo nº 48500.000450/2003-12. Assunto: Regularização da alteração da capacidade instalada da Pequena Central Hidrelétrica Contestado, localizada no Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

41. Processo nº 48500.008577/2000-56. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Itamarati S.A. em face dos Termos de Notificação nos 84/2007, 107/2007, 135/2007, 159/2007, 190/2007, 220/2007, 249/2007, 295/2007, 331/2007 e 335/2007 lavrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

42. Processo nº 48500.004315/2006-53. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Sergipe S.A. – ENERGIPE em face da Resolução Homologatória ANEEL n° 639, de 17 de abril de 2008, que homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica, bem como fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, referentes à Empresa Energética de Sergipe S.A. – ENERGIPE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

43. Processo nº 48500.004311/2006-01. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória ANEEL n° 635, de 17 de abril de 2008, que homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica, bem como fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, referentes à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no âmbito do Processo nº 48500.004311/2006-01, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o nº 48500.007639/2008-77, visando o aprimoramento da instrução processual.

44. Processo nº 48500.004312/2006-65. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Rio Grande Energia – RGE em face da Resolução Homologatória ANEEL n° 636, de 17 de abril de 2008, que homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica, bem como fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, referentes à Rio Grande Energia – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no âmbito do Processo nº 48500.004312/2006-65, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o nº 48500.000301/2009-75, visando o aprimoramento da instrução processual.

45. Processo nº 48500.004419/2006-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 006/2008-SFF/ANEEL, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

46. Processo nº 48500.004420/2006-38. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Distribuição de Energia S.A. – CAIUÁ D, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 005/2008-SFF/ANEEL, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

47. Processo nº 48500.002114/2008-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Força e Luz São Sebastião Ltda., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 023/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.