Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou hoje (08/05), em Cataguases (MG), a etapa de contribuições à audiência pública da segunda revisão tarifária periódica distribuidora Energisa Minas Gerais S/A (antiga Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina S/A), iniciada no último dia 10 de abril.
A reunião, conduzida pela diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra Saraiva, contou com a participação de 81 pessoas entre representantes de associações de moradores, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), associações do setor, deputados estaduais, prefeitos e consumidores em geral.
A proposta preliminar da Aneel para a Energisa Minas Gerais prevê redução média de –4,65% para as tarifas da distribuidora. O índice negativo reflete o aumento de produtividade apresentado pela empresa e a redução do custo médio de capital, que define a remuneração da concessionária. O percentual definitivo entrará em vigor no dia 18 de junho deste ano. Na divulgação do índice final a Agência irá informar os percentuais de revisão diferenciados por classe de consumo. A distribuidora atende 341,7 mil unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais e dois no estado do Rio de Janeiro.
A Aneel recebeu contribuições por escrito do dia 10 de abril até a última segunda-feira (05/05). A nota técnica e demais documentos da revisão estão disponíveis no link A Aneel-Audiências/Consultas/Fórum do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
Além da Energisa Minas Gerais S/A, mais 35 empresas passam este ano pelo processo revisional. Em 2007, sete concessionárias de distribuição foram submetidas à revisão tarifária: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) e Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP). Em 2009, serão 17 empresas e, em 2010, será a vez das duas últimas distribuidoras do segundo ciclo de revisão.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas no link ‘InformaçõesTécnicas/Tarifas-Consumidores Finais/Revisão Tarifária Periódica‘ da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
