Fonte: ANEEL
Comunicado Relevante divulga intervalos de tempos para lances no leilão
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou hoje (16/05), por meio do Comunicado Relevante nº 5, a relação de oito distribuidoras que também irão participar como compradoras no leilão de energia da usina hidrelétrica Jirau. A relação completa totaliza 39 empresas de distribuição, como compradoras, já que 31 distribuidoras já estavam aptas a participar do leilão. O Comunicado informa ainda que as empresas terão participação compulsória, conforme previsto na Lei n° 10.848/2004.
As oito distribuidoras são CAIUÁ Distribuição de Energia S/A; CELPA – Centrais Elétricas de Pará S/A; CELTINS – Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins; CEMAT – Centrais Elétricas Matogrossenses S/A; CFLO – Companhia Força e Luz do Oeste; CNEE – Companhia Nacional de Energia Elétrica ; EEB – Empresa Elétrica Bragantina S/A; e EEVP – Empresa de Distribuição de Energia Vale do Parapanema S/A.
Além dessas empresas, no último dia 14 de maio, 31 concessionárias de distribuição fizeram o aporte de garantias e estão aptas a comprar a energia da UHE Jirau. Veja a lista aqui.
Tempos – A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os intervalos de tempo que serão adotados no sistema empregado para o leilão de energia da usina hidrelétrica Jirau. No Comunicado Relevante nº 06, divulgado hoje na página eletrônica www.aneel.gov.br, a Comissão informa os tempos para inserção de lance na primeira fase e nas rodadas da segunda fase do leilão a serem praticados pelos participantes durante a competição, de acordo com o detalhamento da sistemática.
O Comunicado estabelece ainda os tempos entre as fases e as rodadas, e para a definição do percentual destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O detalhamento da sistemática explica de forma minuciosa as regras e os procedimentos do certame estabelecidos na Portaria nº 114/2008 do Ministério de Minas e Energia (MME).
Os representantes dos consórcios participantes deverão estar presentes na sede da Aneel, em Brasília às 12h de segunda-feira (19/05). O leilão, que terá início às 14h, será realizado via sistema eletrônico em ambiente fechado com os proponentes em regime de confinamento.
Leilão – Na próxima segunda-feira (19/05) será realizado, a partir das 14h, nas dependências da Aneel em Brasília, o leilão da segunda hidrelétrica do Complexo do rio Madeira, a usina de Jirau com 3.300 megawatts (MW) de capacidade instalada. O certame será disputado por dois consórcios Jirau Energia e Energia Sustentável do Brasil. Ambos confirmaram a participação ao depositarem as garantias de proposta na última quarta-feira (14/05). Para os proponentes, as garantias corresponderam a 1% do valor do investimento, que é de R$ 8,7 bilhões.
