Fonte: ANEEL

1. Processo nº 48500.002685/2008-80. Assunto: Definição de quotas da Usina Hidrelétrica de Itaipu para o período de 1º de janeiro de 2.012 a 31 de dezembro de 2.015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

2. Processo nº48500.003125/2008-42.Assunto: Alteração da metodologia de cálculo das garantias financeiras associadas à liquidação do mercado de curto prazo. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.001612/2008-71. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Ijuí Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE São José, localizadas nos Municípios de Cerro Largo, Salvador das Missões, Mato Queimado e Rolador, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

4. Processo nº 48500.002182/2008-12. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Monjolinho Energética S.A. – MONEL, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Monjolinho, localizadas nos Municípios de Nonoai, Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul e Entre Rios do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.002111/2008-10. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio PCH I S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Pirapetinga – Subestação Itaperuna, localizadas nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.000016/2008-73. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que conectará a derivação da LT Italva – Itaperuna à Subestação Cruzamento, localizadas no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.006965/2007-86. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Consórcio Empreendedor Corumbá III, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que conectará o AHE Corumbá III à Subestação Mangueiral, localizadas nos Municípios de Luziânia e Cidade Ocidental, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.001330/2008-73. Assunto: Proposta de estabelecimento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, com vistas à reposição dos combustíveis consumidos acima dos limites estabelecidos pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

9. Processo nº 48500.001277/2008-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Sergipe S.A. – ENERGIPE, em face da penalidade de redução nos níveis tarifários obtidos na próxima revisão tarifária periódica da Empresa Energética de Sergipe S.A. – ENERGIPE, aplicada pelo Despacho n° 1.009/2008-SFE/ANEEL, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.004423/2007-79. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 030/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo n° 48500.004080/2007-42. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Sergipe S.A. – ENERGIPE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 031/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.