Fonte: ANEEL

Data: 29 de maio de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 09 horas.

1. Processo nº 48500.003307/2008-13. Assunto: Metodologia de revisão tarifára das concessionárias de transmissão licitadas. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processos nºs 48500.001842/2008-30 e 48500.006698/2007-47. Assunto: Estabelecimento de critérios e procedimentos dos custos referentes à adequação de instalações pertencentes a centrais geradoras de energia elétrica, motivada por alteração na configuração do sistema elétrico. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Cancelado o sorteio do processo nº 48500.006698/2007-47.

3. Processos nºs 48500.002897/2006-70 e 48500.001739/2008-90. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Instalações de Transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo n° 48500.001706/2006-34. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Foz do Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Foz do Chapecó, localizadas nos Municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Guatambu, Chapecó, Paial e Ita, no Estado de Santa Catarina, Alpestre, Rio dos Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande e Itatiba do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul e Mangueirinha, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processo n° 48500.001384/2005-89. Assunto: Declaração de utilidade pública complementar, para fins de desapropriação, em favor da empresa Irara Energética S.A., das áreas de terra destinadas à Área de Preservação Permanente – APP, localizadas nos Municípios de Jataí e Rio Verde, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

6. Processo n° 48500.003282/2008-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa New Energy Options Geração de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da CGE Alegria II, localizadas no Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo n° 48500.001485/2007-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Companhia Energética São Salvador – CESS, da área de terra necessária à implantação da UHE São Salvador, localizada no Município de Palmeirópolis, no Estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

8. Processo n° 48500.001547/2008-83. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Boa Fé Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Boa Fé, localizadas nos Municípios de Serafina Corrêa e Nova Bassano, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo n° 48500.001545/2008-94. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa São Paulo Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH São Paulo, localizadas nos Municípios de Guaporé e Nova Bassano, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo n° 48500.001548/2008-28. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Autódromo Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Autódromo, localizadas nos Municípios de Guaporé e Vista Alegre do Prata, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo n° 48100.003045/1995-51 Assunto: Proposta de transferência da autorização referente à PCH Camargo Corrêa, de propriedade da Arrossensal Agropecuária e Industrial S.A., para a Camargo Corrêa Geração de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

12. Processo nº 48500.004518/2007-92. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Usina Cerradão Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Cerradão, localizada no Município de Frutal, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.005564/2002-60. Assunto: Proposta de transferência da autorização para implantar e explorar a PCH Sucupira, objeto da Resolução ANEEL n° 745 de 2002, detida pela Maggi Energia S.A. em favor da Hidrelétrica Sucupira Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

14. Processo nº 48500.002381/2006-15. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Copel Distribuição S.A., em face do Despacho ANEEL n° 1.715 de 2008, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória ANEEL n° 345 de 2006. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo n° 48500.001835/2007-68. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 001/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo n° 48500.003608/2007-66. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, em face de penalidades de multa e advertência aplicadas por meio do Auto de Infração n° 029/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo n° 48500.002307/2007-35. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – ELETROSUL, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 045/2007 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

18. Processo n° 48500.006610/2007-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 001/2008 – SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo n° 48500.002561/2006-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Campos Novos Energia S.A. – ENERCAN, em face do indeferimento do pedido de revisão de índices de ponderação da fórmula paramétrica de reajustes de Compra e Venda de Energia Elétrica, formalizada por meio do Despacho ANEEL n° 105 de 2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo n° 48500.000760/2003-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Internacional de Engenharia Ltda., em face da revogação do Despacho ANEEL nº 297 de 2004, formalizada por meio do Despacho ANEEL n° 222 de 2008, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 11/01/2010.