Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (30/05), em Poços de Caldas (MG), a etapa presencial de contribuições à audiência pública da segunda revisão tarifária periódica do Departamento Municipal de Eletricidade (DME – PC), iniciada no último dia 30 de abril. A audiência pública foi conduzida pelo diretor da Aneel José Guilherme Senna.
A audiência teve 68 participantes, entre consumidores, vereadores, representantes da Associação Comercial de Poços de Caldas, da Associação Sul Mineira de Engenheiros e Arquitetos, do Departamento de Água e Esgoto e representantes da distribuidora. Do total de participantes, 16 apresentaram contribuições ao processo.
O índice médio preliminar de revisão é de – 7,69% (redução). Após a análise das contribuições enviadas por escrito e colhidas durante a audiência, a Aneel definirá o índice final do DME, que entrará em vigor no próximo dia 28 de junho. A distribuidora atende 59.815 unidades consumidoras no município de Poços de Caldas, Minas Gerais.
A redução de tarifas proposta é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). A nota técnica com a proposta de revisão do DME está disponível no link ‘A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum‘ no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br).
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas no link ‘InformaçõesTécnicas/Tarifas-Consumidores Finais/Revisão Tarifária Periódica‘ da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
Além do DME, outras 35 distribuidoras passarão este ano pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
