Fonte: ANEEL

Data: 3 de junho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.002685/2008-80. Assunto: Proposta de realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios e contribuições visando à definição das cotas-parte da Usina Hidrelétrica Itaipu, para o período de 1o de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposta de autorização para utilização, em caráter provisório, do Módulo 26 dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.003332/2007-16. Assunto: Proposta de enquadramento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo ao projeto de suprimento de energia elétrica à Ilha Grande, Município de Camamu, no Estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.006965/2007-86. Assunto: Alteração da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.157, de 18 de dezembro de 2007, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Geração CIII S.A. e Energética Corumbá III S.A., integrantes do Consórcio Empreendedor Corumbá III, as áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que conectará o AHE Corumbá III à Subestação Mangueiral, localizadas nos Municípios de Luziânia e Cidade Ocidental, no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processo nº 48500.002111/2008-10. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio PCH I S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Pirapetinga – Subestação Itaperuna, em 69 kV, localizada nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana e de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.002182/2008-12. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Monel – Monjolinho Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Monjolinho, localizadas nos Municípios de Nonoai, Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul e Entre Rios do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.001612/2008-71. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ijuí Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE São José, localizadas nos Municípios de Cerro Largo, Salvador das Missões, Mato Queimado e Rolador, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.003277/2006-21. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rio Verde Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Salto, localizadas nos Municípios de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.002914/2008-66. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Batalha, localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.001544/2001-20. Assunto: Autorização para a empresa Cosan S.A. Bioenergia – Filial Costa Pinto ampliar a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica Costa Pinto, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL n° 337, de 17 de outubro de 2005, localizada no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, bem como alteraração do regime de exploração, de Autoprodutor para Produtor Independente de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.005782/2000-79. Assunto: Transferência das quotas de participação na concessão para exploração do AHE Salto Pilão, objeto do Contrato de Concessão nº 015/2002-ANEEL-AHE Salto Pilão, detidas pelas empresas Votorantim Cimentos Ltda. e Votorantim Metais Ltda., em favor da Companhia Brasileira de Alumínio, e pela Camargo Corrêa Energia S.A., em favor da Camargo Corrêa Geração de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.002308/2007-06. Assunto: Celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Companhia Energética do Amazonas – CEAM relativo a transgressões dos indicadores individuais de Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora – DIC, Freqüência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora – FIC e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora – DMIC nos anos de 2004, 2005 e 2006. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.006520/2000-68. Assunto: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização para o Consórcio Sítio Grande Energética explorar a PCH Sítio Grande, localizada no Município de São Desidério, no Estado da Bahia, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004. Áreas Responsáveis: Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração – SFG e Assessoria da Diretoria.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Relator voto-vista: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.