Fonte: ANEEL
As minutas do edital e dos contratos relativos ao 6º leilão de energia nova previsto para 12 de agosto serão submetidas à audiência pública a partir de hoje (11/06). Os documentos relativos ao leilão (nº 02/2008) estarão disponíveis na página eletrônica da Agência Nacional de Energia Elétrica, no endereço www.aneel.gov.br, perfil “A Aneel”, link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008.
O leilão, denominado A-3, vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em janeiro de 2011 e é direcionado a novos empreendimentos de geração ainda não outorgados, a projetos de ampliação de usinas existentes e a empreendimentos de importação de energia. Os compradores serão as concessionárias de distribuição de energia elétrica que devem declarar ao Ministério de Minas e Energia (MME) suas necessidades de compra de energia elétrica para 2011 até 13 de junho.
Os preços iniciais dos produtos ofertados no leilão serão definidos pelo MME. Serão negociadas duas modalidades de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs): por quantidade* de 30 anos (empreendimentos de fonte hidráulica) e por disponibilidade** de 15 anos (demais fontes).
Os interessados em participar da audiência deverão enviar contribuições por escrito até o dia 25 de junho para o e-mailap037_2008@aneel.gov.br. As sugestões também serão recebidas pelo fax nº
*Contrato por quantidade – considera o montante de energia associado à potência instalada da usina que é passível de contratação.
**Contrato por disponibilidade –lastreado na possibilidade de geração do empreendimento a partir da existência da fonte de energia. Essa fonte, no caso de termelétricas, pode ser proveniente de derivados de petróleo, gás natural e resíduos de material orgânico. No caso das eólicas, o vento e, das solares, o sol.
