Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje os índices de revisão tarifária periódica das distribuidoras Energisa Minas Gerais S/A (antiga Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina S/A) e Energisa Nova Friburgo S/A (antiga Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo – Cenf). As novas tarifas entrarão em vigor amanhã (18/06). Veja abaixo os percentuais:

O resultado do processo de revisão tarifária das distribuidoras reflete ganhos de produtividade e redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias).

No caso da Energisa Minas Gerais, houve crescimento do custo do Encargo de Uso do Sistema de Distribuição, com efeito percebido principalmente pelos consumidores atendidos em alta tensão. Os percentuais aprovados também foram influenciados pelo repasse para as tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética. O crescimento desse encargo é resultante da operação de usinas termelétricas acionadas em razão da ultrapassagem da Curva de Aversão a Risco (CAR)* e por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) no final de 2007 e no início de 2008.

A Energisa Minas Gerais atende 341.785 unidades consumidoras em 66 municípios em Minas e em dois municípios do Rio de Janeiro. O processo de revisão da empresa foi submetido à audiência pública documental no período de 10 de abril a 6 de maio deste ano. No dia 8 de maio, a Aneel realizou reunião pública na cidade de Cataguazes (MG) para ouvir a sociedade local sobre a proposta em audiência.

A Nova Friburgo atende 87 mil unidades consumidoras no município fluminense de Nova Friburgo. A revisão da distribuidora também passou por audiência pública entre 10 de abril e 5 de maio, com sessão ao vivo em Nova Friburgo no ultimo dia 07/05.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e é aplicada a cada quatro anos, em média. Este ano, 36 empresas estão passando pelo segundo ciclo de revisão. Em 2009, serão 17 concessionárias e, em 2010, mais duas empresas. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

* CAR – A Curva de Aversão a Risco é um mecanismo instituído pela Resolução nº 109/2002, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), que estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança para o Sistema Interligado. Quando esse nível é atingido, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina o acionamento de usinas termelétricas pela ordem de custo de geração.