Fonte: ANEEL

Data: 19 de junho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 09 horas.

1. Processo nº 48500.002596/2008-33. Assunto: Programa de Geração Distribuída com Saneamento Ambiental realizado na Companhia Paranaense de Energia – COPEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

2. Processo nº 48500.004022/2008-08. Assunto: Revisão da Resolução ANEEL nº 350, de 22 de dezembro de 1999, para estabelecer os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.000963/2008-64. Assunto: Proposta de transferência de parte do controle societário da Companhia Brasiliana de Energia, detida pela AES Holdings Brasil Ltda., em favor da AES Brazil Investimento LLC. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processos nºs 48500.003583/2001-52, 48500.003600/2001-70. Assunto: Proposta de alteração dos controles societários da SPE Plano Alto Energia S.A., titular do empreendimento PCH Plano Alto, e SPE Alto Irani Energia S.A., titular do empreendimento PCH Alto Irani, detidos pela Clitigab Participações Ltda., em favor da Empresa de Investimento em Energia Renováveis S.A. – ERSA. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.003905/2008-92. Assunto: Leilão de Transmissão nº 008/2008, para fins de licitação da Rede Básica e Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG nos Estados de Goiás e Mato Grosso de Sul, com fulcro na Chamada Pública nº 001/2008. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

6. Processo nº 48500.002201/2008-01. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Cravari Geração de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Bocaiúva, localizadas no Município de Brasnorte, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.001926/2008-73. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Gusa Nordeste S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Gusa Nordeste, localizada no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.006519/2007-71. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Total Agroindústria Canavieira S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Total, localizada no Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.002990/2001-61. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Moinho S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Moinho, localizada nos Municípios de Barracão e Pinhal da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo nº 48500.006687/2001-64. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Caju, localizada nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.006678/2001-73. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH São Sebastião do Alto, localizada nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº 48500.002404/2006-19. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Construtora Gomes Lourenço Ltda. transferir para a SPE Santa Luzia Energética S.A. a autorização objeto da Portaria MME nº 352, de 20 de dezembro de 2007, para implantar e explorar a PCH Santa Luzia Alto, localizada nos Municípios de São Domingos e Ipuaçu, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.002064/2004-92. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Anicuns S.A. Álcool e Derivados explorar a UTE Anicuns, localizada no Município de Anicuns, no Estado do Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

14. Processo nº 48500.001408/2003-83. Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa ANEEL nº 22, de 27 de janeiro de 2004, que autorizou a Ventos Energia e Tecnologia Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Parque Eólico Taíba – Andorinha. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo nº 48500.004538/2002-14. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 777, de 23 de dezembro de 2002, que autorizou a Ventos Energia e Tecnologia Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Taíba Águia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16. Processos nºs 48500.004722/2007-11, 48500.000149/2008-40, e 48500.000487/2008-81. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela empresa Agrícola Sete Campos Ltda. – EPP, em face de decisões proferidas pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, relativas aos projetos básicos das PCHs Piarucum, Silvânia e Cachoeira. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

17. Processo nº 48500.006089/2007-98. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.363, de 13 de maio de 2008, que autorizou a referida empresa a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Coruripe Energética – Filial Campo Florido, localizada no Município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.001843/2008-84. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Campos Novos Energia S.A. – ENERCAN, em face do Auto de Infração – AI nº 019/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.002194/2008-39. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Cruz Energia Ltda., em face do Auto de Infração – AI nº 025/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

20. Processo nº 48500.000892/2008-08. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Alberto Casarotto, na área de concessão da AES Sul Distribuidora de Energia S.A.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

21. Processo nº 48500.002167/2008-66. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Pedro Paulo Ponsoni, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

22. Processo nº 48500.002170/2008-80. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Argus Velausen, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

23. Processo nº 48500.001086/2008-49. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Centro de Tradições Gaúchas Alexandro Pato, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

24. Processo nº 48500.002168/2008-19. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora da Sra. Marilza de Fátima Ferreira Camargo, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

25. Processo nº 48500.001649/2008-07. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Antônio Borges Vieira, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

26. Processo nº 48500.001108/2008-71. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. José Paulo Formentini, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

27. Processo nº 48500.001646/2008-65. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Luiz Fernando Costa, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

28. Processo nº 48500.001107/2008-26. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Edson Luiz Leal Rodrigues, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

29. Processo nº 48500.002164/2008-22. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Geraldo Marezom de Vargas, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

30. Processo nº 48500.002173/2008-13. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora da Sra. Cleuza Machado dos Santos, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

31. Processo nº 48500.001141/2008-09. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora da Sra. Rosaura Borba, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

32. Processo nº 48500.000421/2008-91. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sr. Waldir Justy, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

33. Processo nº 48500.001647/2008-18. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada, na unidade consumidora do Sra. Juliana Delenogare Gaviolli, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.