Fonte: ANEEL

As 19 linhas foram arrematadas com deságios que tiveram variação

de 0,39% a 51,27%. O deságio médio foi de 20,18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (27/06), no Rio de Janeiro. Todas as concessões de 19 linhas e 20 subestações ofertadas foram arrematadas por empresas e consórcios do Brasil e da Espanha. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 0,39% a 51,27%. O deságio médio foi de 20,18 %. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A empresa Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – foi a grande vencedora do leilão, arrematando as concessões de cinco lotes: E, F, H, I e K. A empresa espanhola Isolux Ingenieria S/A venceu a concessão dos dois lotes iniciais A e B que juntamente com o lote C, vencido pelo consórcio Amazonas compõem o linhão Tucuruí-Manaus-Macapá, com 1.829 quilômetros de extensão num empreendimento a ser construído na Floresta Amazônica.

Em entrevista coletiva, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, ressaltou a importância do leilão dos lotes A, B e C, que vão conectar parte da região Norte – cujo combustível para geração térmica é subsidiado pela Conta e Consumo de Combustíveis (CCC) – ao Sistema Interligado Nacional com benefícios diretos a população. Hoje para a região de Manaus o custo da CCC representa cerca de R$ 1,5 bilhão. Com a interligação haverá redução desta conta paga por todos os consumidores de energia elétrica do país. ‘Para o consumidor vai representar um valor 20% menor do que é hoje’. Também participaram da coletiva o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra, o presidente da Comissão de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra, o superintendente de Concessões de Transmissão da Agência, Jandir Nascimento, e representantes das empresas vencedoras.

As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 3 mil quilômetros de 19 linhas e 20 subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os empreendimentos vão gerar 28,6 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 15 e 36 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 2,86 bilhões.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Disputa – A espanhola Isolux Ingenieira S/A arrematou dois lotes. O primeiro, lote A, com a os trechos LT Tucuruí – Xingu (PA) e LT Xingu – Jurupari (PA) e duas subestações, com o deságio de 24,59% e Receita Anual Permitida em R$ 74.300.000,00. Para o lote B, LT Oriximiná – Jurupari (PA), LT Jurupari (PA) – Laranjal (AP), LT Laranjal – Macapá (AP) e duas subestações, a empresa ofereceu o lance de R$ 71.880.000,00, que representa um deságio de 16,90% em relação ao preço inicial.

O Consórcio brasileiro TBE Centro-Oeste, composto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A – 51% e Cemig Geração e Transmissão S/A – 49% foi o vencedor do lote D ao ofertar o lance de R$ 25.950.000,00, que representou 29,48% de percentual menor em relação a RAP.

A Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – arrematou cinco lotes. No E, com a oferta de R$ 6.103.621,00 para o trecho (LT Interlagos – Piratininga II –SP, que representou um deságio de 32,85%. No F para o trecho LT Nova Santa Rita – Scharlau no Rio Grande do Sul, a empresa fez o lance de R$ 3.674.900,00. Um valor 0,39% em relação a Receita inicial, o menor deságio do leilão. No lote H com três subestações localizadas em São Paulo, a empresa venceu o pregão ao oferecer R$ 10.321.740,00, com deságio de 51,27%, o maior registrado no certame. No lote I, com o valor de R$ 6.616.070,00, com deságio de 0,50%. No lote K, a empresa ofertou R$ 2.622.492,00, com deságio de 27,83%.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf foi vencedora no lote G, LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II (BA), com a RAP final de R$ 2.980.000,00, com percentual de 38,33% menor em relação a RAP inicial.

O lote J, com SE Venda das Pedras (RJ), foi arrematado pela Elecnor Transmissão e Energia S/A, com a oferta R$ 4.970.000,00, representando um deságio de 28,51%. A empresa venceu também no Lote L, com LT São Simão (MG) – Itaguaçu (GO) e LT Itaguaçu – Barra dos Coqueiros (GO), ao oferecer R$ 4.541.071,00 – deságio de 45%.

Lote C – A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou o Comunicado Relevante n° 03 referente ao julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Amazonas sobre o lote C no qual esclarece a razão pela qual haverá a repetição da licitação do referido lote. A CEL decidiu ainda que o lote C seria reaberto após a finalização do último lote, (L). O consórcio vencedor é composto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte – 30%; Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf – 19,5%; Abengoa Concessões Brasil Holding S/A – 30%; Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia – 20,5%. O lance dado no leilão foi de R$ 101.607.568,00 que representou um deságio de 7% em relação à proposta do edital.

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Abaixo, a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:

Relação de lotes leiloados

LOTE A

Vencedor: Isolux Ingenieira S/A

Previsão de entrada em operação comercial: 36 meses

Receita Anual Permitida: R$ 98,52 milhões

Estimativa de empregos diretos: 6.900

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Tucurui, Anapu, Pacajá, Altamira e Vitoria do Xingu, todos no Pará.

Benefícios: O empreendimento permitirá o suprimento de energia elétrica a diversos municípios dos estados do Pará, Amapá e do Amazonas, incluindo as capitais: Manaus e Macapá. Possibilitará a interligação de diversas regiões isoladas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, propiciará a redução da tarifa do consumidor pela diminuição da despesa relativa à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Em 2008, o valor da Conta foi aprovado em R$ 3 bilhões.

LOTE B

Vencedor: Isolux Ingenieira S/A

Previsão de entrada em operação comercial: 36 meses

Receita Anual Permitida: R$ 86,49 milhões

Estimativa de empregos diretos: 6.100

Localização: O empreendimento passará pelos municípios paraenses de Almerim, Altamira e Monte Dourado e pelos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jarí, todos no Amapá.

Benefícios: Esse empreendimento permitirá o suprimento de energia elétrica a diversos municípios dos estados do Amapá, incluindo a capital do estado Macapá, e do Pará, interligando diversas regiões isoladas ao Sistema Interligado Nacional

(SIN). Vai contribuir também com a redução da tarifa do consumidor pela diminuição da despesa relativa à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Em 2008, o valor da Conta foi aprovado em R$ 3 bilhões.

LOTE C

Vencedor: Consórcio Amazonas (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte – 30%; Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf – 19,5%; Abengoa Concessões Brasil Holding S/A – 30%; Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia – 20,5%) (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 36 meses

Receita Anual Permitida: R$ 109,25 milhões

Estimativa de empregos diretos: 7.700

Localização: As linhas passarão pelos municípios de Manaus, Itacoatiara, Nhamundá, Urucará, Rio Preto da Eva, Silves, São Sebastião do Uatumã, no Amazonas e Terra Santa, Óbidos, Alenquer, Oriximiná, Curuá, Faro, Prainha e Altamira, todos no Pará.

Benefícios: Esse empreendimento permitirá o suprimento de energia elétrica a diversos municípios do Estado do Amazonas, incluindo a capital Manaus, e do Pará, interligando diversas regiões isoladas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Também vai contribuir com a redução da tarifa do consumidor pela diminuição da despesa relativa à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Em 2008, o valor da Conta foi aprovado em R$ 3 bilhões.

LOTE D

Vencedor: Consórcio TBE Centro-Oeste (Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A – 51%; Cemig Geração e Transmissão S/A – 49%) (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Receita Anual Permitida: R$ 36,79 milhões

Estimativa de empregos diretos: 2.700

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Juína, Brasnorte, Sapezal, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Lucas do Rio Verde e Vera, todos no Mato Grosso.

Benefícios: Esse empreendimento possibilitará o escoamento de energia elétrica dos diversos projetos de geração que se implantarão na região do estado do Mato Grosso, sendo 1.120 MW já com previsão para 2010, contribuindo com o desenvolvimento do estado e para o aumento da capacidade nacional de geração de energia elétrica.

LOTE E

Vencedor: Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 9 milhões

Estimativa de empregos diretos: 700

Localização: Municípios paulistas de Piratininga e São Paulo.

Benefícios: Reforçará o abastecimento de energia elétrica da maior região metropolitana do Brasil que é São Paulo, mais especificamente na região sudoeste, que vem apresentando crescimento do consumo industrial, propiciando o contínuo desenvolvimento econômico da região.

LOTE F

Vencedor: Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 3,68 milhões

Estimativa de empregos diretos: 300

Localização: Municípios de Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Montenegro, Capela de Santana e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul.

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o abastecimento de energia elétrica dessa região, que vem apresentando aumento de demanda devido à concentração de parques industriais, possibilitando a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da região.

LOTE G

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 4,83 milhões

Estimativa de empregos diretos: 350

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Eunapolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Vereda e Teixeira de Freitas, todos na Bahia.

Benefícios: A implantação desse empreendimento terá essencial importância para o desenvolvimento agroindustrial e turístico da região sul do estado da Bahia.

Lote H

Vencedor: Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 21,18 milhões

Estimativa de empregos diretos: 1.700

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Mirassol, Guaimbé e Araras, em São Paulo.

Benefícios: Esse empreendimento propiciará o reforço do suprimento de energia elétrica para importantes regiões do estado de São Paulo, como: Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Limeira, Rio Claro, Mogi Mirim, Marília, Bauru, Lins, Catanduva e São José do Rio Preto, contribuindo para o desenvolvimento econômico dessas regiões.

Lote I

Vencedor: Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 6,649 milhões

Estimativa de empregos diretos: 700

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul, todos no Paraná; e Joinville, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Nova Veneza, Gravatal, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Siderópolis, Treze de Maio, Tubarão e Urussanga, em Santa Catarina.

Benefícios: Esse empreendimento propiciará o reforço do suprimento de energia nessas regiões, que apresentam grande crescimento de demanda de energia elétrica, principalmente devido à concentração de parques industriais, propiciando o avanço do desenvolvimento econômico na região Sul do estado de Santa Catarina.

Lote J

Vencedor: Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 6,95 milhões

Estimativa de empregos diretos: 550

Localização: O empreendimento passará pelos municípios de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o atendimento a essa região, a qual apresenta grande concentração de parques industriais, e que se apresenta basicamente como importadora de energia.

Lote K

Vencedor: Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Receita Anual Permitida: R$ 3,63 milhões

Estimativa de empregos diretos: 300

Localização: O empreendimento passará pelos municípios paulistas de Atibaia e Bragança Paulista.

Benefícios: Esse empreendimento propiciará o reforço do suprimento de energia elétrica para importantes regiões do interior do estado de São Paulo, contribuindo com o desenvolvimento econômico dessas regiões.

Lote L

* A subestação São Simão estará localizada no município mineiro de Santa Vitória

Vencedor: Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Previsão de entrada em operação comercial: 15 meses

Receita Anual Permitida: R$ 8,25 milhões

Estimativa de empregos diretos: 600

Localização: O empreendimento passará pelos municípios Cachoeira Alta. Paranaiguara e São Simão, em Goiás; e no município mineiro de Santa Vitória.

Benefícios: A implantação do empreendimento visa ao escoamento de um potencial hidráulico de aproximadamente 1.000 MW, e ainda cerca de 350 MW de usinas térmicas a bagaço de cana, previstas para instalarem-se no sul de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região e para o aumento da capacidade nacional de geração de energia elétrica.