Fonte: ANEEL

Data: 3 de julho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 11 horas.

1. Processo nº 48500.004332/2008-14. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 089/2004, com vistas à sua adequação ao procedimento descrito na Resolução nº 514/2002 que trata da contabilização de valores de ganho de receita no processo de reajuste e revisão tarifária. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.004254/1998-89. Assunto: Processo de licitação para outorga de concessão para a prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no Município de Putinga, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30/08/2010

3. Processo nº 48500.004067/2008-74. Assunto: Proposta de autorização do enquadramento da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT na sub-rogação dos benefícios do rateio de Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo ao Projeto de Interligação da localidade de Comodoro ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.001343/2008-42. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.002000/2007-52. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Rodeio Bonito, localizadas nos Municípios de Arvoredo, Xaxim e Chapecó, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.004505/2007-13. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rio PCH I S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Pirapetinga, localizadas no Município de São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

7. Processo nº 48500.001672/2007-03. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rio PCH I S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Pedra do Garrafão, localizada nos Municípios de Mimoso e Campos dos Goytacazes, nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

8. Processo nº 48500.004269/2007-35. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Goiás Sul Geração de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Nova Aurora, localizadas nos Municípios de Nova Aurora, Goiandira e Ipameri, no Estado do Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

9. Processo nº 48500.004270/2007-60. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Goiás Sul Geração de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Goiandira, localizadas nos Municípios de Nova Aurora e Goiandira, no Estado do Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo nº 48500.001272/2008-88. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Manaus Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da SE Compensa, localizadas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.002671/2008-86. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Areia Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão PCH Areia – PCH Água Limpa – SE AgroTrafo, localizadas nos Municípios de Novo Jardim e Dianópolis, no Estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.002589/2008-31. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição SE Dourados Santa Cruz – SE Dourados Maxwell, localizadas no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

13. Processo nº 48500.001650/2008-23. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Mogi Mirim III – Jaguariúna, localizadas nos Municípios de Mogi Mirim, Santo Antônio da Posse, Holambra, e Jaguariúna, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.002841/2008-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança necessárias à passagem da linha de transmissão que conectará a SE Verona à SE Nova Venécia, localizadas no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.004917/2006-56. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Usina Rio Vermelho Ltda. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Rio Vermelho, localizada no Município de São Bento do Sul, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº 48500.001509/2008-21. Assunto: Proposta de transferência do controle acionário da empresa Arrara, Kolblitz Energia Participações Ltda., detido pela empresa Arrara Participações Ltda., em favor da Atiaia Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

17. Processo nº 48500.004350/2008-04. Assunto: Proposta de anuência para a transferência do controle societário das empresas Rede Lajeado S.A. e Investco S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.002036/2008-89. Assunto: Proposta de anuência para a transferência do controle acionário da empresa Ônix Geração de Energia S.A., detido por Giovano Conrado Fantin e Deniz Albano Fantin, em favor da  empresa Silea Participações Ltda. e Darci Maio Fantin. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.006688/2001-27. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Energisa Soluções S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Santo Antônio, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

20. Processo nº 48500.003303/2002-13. Assunto: Proposta de Revogação de Autorização da Central Geradora Eólica Serra dos Antunes, com vistas à participação de empreendimento de geração em leilões de compra e venda de energia nova. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

21. Processo nº 48500.002978/2008-67. Assunto: Recursos Administrativos interpostos por empresas em face dos esclarecimentos da Chamada Pública nº 001/2008, aprovada pela Resolução Homologatória nº 654/2008, referente às centrais de geração para o acesso à Rede Básica, por meio de Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICGs. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.