Fonte: ANEEL

Data: 08 de julho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.002798/2008-85. Assunto: Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, e estabelecimento do valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à Jari Celulose S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.000851/2007-89. Assunto: Aprovação de Termo Aditivo aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs na modalidade por disponibilidade, com vistas à adequação da forma de pagamento da receita de venda. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.003125/2008-42. Assunto: Instauração de Audiência Pública para alteração da metodologia de cálculo das Garantias Financeiras associadas à liquidação do Mercado de Curto Prazo. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.004500/2006-75. Assunto: Aprovação de regulamento que define os critérios e procedimentos para a informação, registro, homologação ou aprovação de contratos de comercialização de energia pela ANEEL, nos termos do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, resultante da Audiência Pública nº 031/2008. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

5. Processos nº 48500.003583/2001-52, 48500.003600/2001-70 Assunto: Proposta de transferência de controle acionário das autorizadas SPE Plano Alto Energia S.A. e SPE Alto Irani Energia S.A., detido pela CLITIGAB Participações Ltda., para a Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.002225/2008-51 Assunto: Proposta de transferência do controle societário indireto da empresa Energética Ponte Alta S.A., detido pela Canadian Energy Invest. LLC, para a Brascan Energética S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

7. Processo nº 48500.005844/2007-17 Assunto: Criação de cooperativa sucessora em processo de regularização como permissionária, para fins de segregação de atividades atípicas e aprovação de parecer jurídico, nos termos do inciso XI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349/97. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.001044/2007-92 Assunto: Proposta de Audiência Pública, por intercâmbio documental, visando ao aperfeiçoamento da minuta de Edital referente ao Leilão nº 007/2008, para a contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, e respectivas outorgas de concessão, com vistas à integração do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.003299/2008-13 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Santo Antônio – PETROBRAS 3, na tensão nominal de 138 kV entre fases, localizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo nº 48500.007396/2007-96 Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 02/2008, e anexos, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para início de fornecimento a partir de 2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.000660/2008-41 Assunto: Homologação e adjudicação do Resultado do Leilão nº 004/2008-ANEEL, de outorga de concessão para a prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº: 48500.001286/2002-17 Assunto: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração Elétrica nº 90/2002-ANEEL, referente à UHE Salto, visando a postergação do início do pagamento pelo Uso do Bem Público – UBP. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves Santana.

13. Processo nº 48500.000158/2008-31 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Paranatinga Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Paranatinga II, localizadas nos Municípios de Paranatinga e Campinápolis, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.002990/2001-61 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Moinho S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Moinho, localizada nos Municípios de Barracão e Pinhal da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.006687/2001-64 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Energisa Soluções S.A., nova razão social da Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A., estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Caju, com 10.000 kW de capacidade instalada, localizada nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.006678/2001-73 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Energisa Soluções S.A., nova razão social da Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH São Sebastião do Alto, com 13.200 kW de capacidade instalada, localizada nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Joísa Campanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.006688/2001-27 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Energisa Soluções S.A., nova razão social da Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A., estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Santo Antônio, com 8.000 kW de capacidade instalada, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG Relator: Diretor Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.004538/2002-14 Assunto: Proposta de revogação da Resolução n° 777, de 23 de dezembro de 2002, que autorizou a Ventos Energia e Tecnologia Ltda. a implantar a central geradora eólica Taíba Águia, localizada em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº 48500.001408/2003-83 Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa ANEEL nº 22, de 27 de janeiro de 2004, referente à autorização da central geradora eólica Taíba Andorinha, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

Assunto: Proposta de revogação de Resoluções que autorizaram a empresa Energia Regenerativa do Brasil Ltda. – ERB a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação de centrais geradoras eólicas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.