Fonte: ANEEL

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15/07) a operação que resultará na transferência do controle societário da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) da EDP – Energias do Brasil S/A para o Grupo Rede, em troca de participações acionárias na usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães – antiga UHE Lajeado. A transação deverá ser concluída em 90 dias pelas empresas – a partir da publicação de resolução da Aneel – e a documentação comprobatória enviada à Agência nos 30 dias subseqüentes

A permuta de ações que envolve o controle da Enersul pelo Grupo Rede inclui a transferência para a EDP das participações detidas pelas empresas Rede Energia S/A e Rede Power do Brasil S/A na concessionária de geração Rede Lajeado S/A. A Energias do Brasil assumirá também o capital social da Tocantins Energia S/A (detido pela Rede Power) e a totalidade das ações preferenciais (sem direito a voto) da Investco S/A, em poder da Rede Lajeado.

A operação não trará mudanças para os consumidores da Enersul, que passará a ser controlada pelas holdings Rede Energia S/A e Rede Power do Brasil S/A. Como se trata de uma simples alteração do controle societário da concessionária, ficam preservados todos os direitos e obrigações legais previstos no contrato firmado entre a distribuidora e a Aneel, que tem delegação para representar o poder concedente.

Com potência instalada de 902,5 megawatts (MW) a usina Luiz Eduardo Magalhães está localizada nos municípios de Miracema do Tocantins e Palmas (TO). O empreendimento tem como sócios CEB Lajeado S/A (19,8%), a própria EDP por meio da EDP Lajeado Energia S/A (27,4%), Investco S/A (1%), Paulista Lajeado Energia S/A (6,9%) e Rede Lajeado Energia S/A (44,9%).