Fonte: ANEEL

Data: 17 de julho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 09 horas.

1. Processo nº 48500.004619/2008-44. Assunto: Avaliação do caráter involuntário de possível exposição contratual da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em função da redução total ou parcial do montante de energia elétrica contratado com a AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.
Cancelado

2. Processo nº 48500.004620/2008-79. Assunto: Avaliação do caráter involuntário de possível exposição contratual da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em função da redução total ou parcial do montante de energia elétrica contratado com a AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.003592/2005-77. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda. – CERAL ARAPOTI, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora COPEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.003903/2005-25. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. – CERTAJA, em face do reajuste tarifário de 2007 da supridora CEEE e da revisão tarifária de 2008 da supridora AES SUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.003990/2008-99. Assunto: Proposta de Audiência Pública para o estabelecimento de limites de consumo específico de combustíveis para as usinas termelétricas beneficiárias da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC nos Sistemas Isolados. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.004587/2008-87. Assunto: Exportação de energia elétrica para o Uruguai no ano de 2008. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.002901/2007-14. Assunto: Proposta de Audiência Pública, na modalidade documental, com vistas a colher subsídios para emissão de Resolução Autorizativa que aprova o Plano de Mordenização de Instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2006 e que autoriza as concessionárias do serviço público de transmissão a realizar as intervenções indicadas no PMIS 2006. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposta de emissão de Resolução Autorizativa relativa à utilização, em caráter provisório, do Módulo 24 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.003812/2000-67. Assunto: Proposta de aprimoramento das regras de conexão de centrais geradoras às instalações de concessionária ou permissionária de distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.004528/2008-17. Assunto: Solicitação de isenção da aplicação de penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia elétrica à UTE Uruguaiana. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.003448/2008-36. Assunto: Proposta de transferência do controle acionário das Concessionárias SCT – Sistema de Transmissão Catarinense S.A. e Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica, detidas pela empresa Alupar Investimentos S.A., em favor da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº 48500.003449/2008-81. Assunto: Proposta de transferência do controle acionário da Geradora de Energia do Norte S.A. – GERANORTE, detida pela empresa Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. e Holdenn Construções Assessoria e Consultoria Ltda., em favor das empresas GNP S.A., Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia – FIP e Equatorial Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

13. Processo nº 48500.002842/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Subestação Independência – Subestação Crateús, localizadas nos Municípios de Independência e Crateús, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.001382/2005-53. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Retiro Velho Energética S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da PCH Retiro Velho, localizadas no Município de Aporé, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.004321/2006-56. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 660, de 17 de junho de 2008, que homologou o resultado provisório da Segunda Revisão Tarifária Periódica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à Energisa Minas Gerais – EMG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no âmbito do Processo nº 48500.004321/2006-56, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o nº 48500.007638/2008-22, visando o aprimoramento da instrução processual.

16. Processos nºs 48500.005499/2002-08 e 48500.003533/2008-02. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.416, de 17 de junho de 2008, que autorizou a CTEEP a implantar novas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.003864/2008-34. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 671, de 24 de junho de 2008, que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica para o ciclo tarifário 2008-2009. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, referentes a cobranças por irregularidade constatada em unidades consumidoras da área de concessão da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.

Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referentes a cobranças por irregularidade constatada em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.

Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.