Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (22/07) negar provimento ao recurso apresentado pelo Consórcio Jirau Energia (CJE) contra o resultado de Habilitação do leilão da UHE Jirau. Em reunião pública, os diretores votaram por manter a decisão da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência, que habilitou o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), vencedor do leilão, e 39 concessionárias (veja aqui) de distribuição que adquiriram energia do futuro empreendimento. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil é composto pelas empresas Suez Energy South América Participações Ltda. (50,1%); Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S/A (9,9%); Eletrosul Centrais Elétricas S/A (20%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (20%).
O Consórcio Jirau Energia (formado por Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.; Construtora Norberto Odebrecht S/A; Andrade Gutierrez Participações S/A ; Cemig Geração e Transmissão S/A; Furnas Centrais Elétricas S/A e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia II) contestou, em recurso apresentado no último dia 27 de junho, a validade dos documentos, apresentados pelo Cesb na fase de habilitação – pós-leilão-, que comprovam a qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira e a regularidade fiscal do vencedor. Conforme previsto no Edital do leilão, a Comissão de Licitação da Aneel concedeu o prazo de cinco dias úteis para o Consórcio Energia Sustentável do Brasil apresentar as contra-razões ao recurso.
Após análise das considerações apresentadas pelos dois consórcios, a CEL publicou no site da Agência (www.aneel.gov.br) o Relatório de Análise do Recurso no qual nega provimento ao recurso e mantém o resultado da habilitação. Todos os documentos apresentados estão disponíveis no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração/Leilão 05/2008do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
Homologação – A diretoria aprovou, ainda, a homologação e a adjudicação (ratificação) do resultado do leilão, que ocorreu no último dia 19 de maio. A concessão para construção e exploração da hidrelétrica de Jirau foi arrematada pelo Cesb ao preço final de R$ 71,37 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 22% em relação ao preço inicial definido em R$ 91,00 MWh. Este valor será aplicado a 70% da energia produzida pela usina e vendida às distribuidoras por meio de Contratos de Compra de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) com duração de 30 anos. Os outros 30% da energia serão negociados no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O contrato de concessão da usina e os CCEARs deverão ser assinados em janeiro de 2009, segundo previsão estabelecida no cronograma do edital.
A UHE Jirau terá 3.300 megawatts de capacidade instalada. O empreendimento deverá gerar energia a partir de janeiro de 2013, data prevista para a entrada em operação das três primeiras unidades geradoras. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 258 quilômetros quadrados. O prazo, contado desde a assinatura do contrato de concessão até a implantação final do empreendimento, é de 90 meses, equivalente a 7,5 anos. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para a construção da UHE Jirau foi definido em R$ 8,7 bilhões, com data de referência de outubro de 2007.
Dados – Para obter outras informações sobre o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira, clique nos links abaixo:
Números infra-estrutura do leilão UHE Jira
