Fonte: ANEEL
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje (29/07) o Comunicado Relevante nº 6 que altera para o dia 5 de agosto a data para inscrição e entrega das garantias de participação para o leilão de reserva, que este ano será exclusivo para biomassa. O local permanece o hotel Transamérica Flat International Plaza, situado na Rua Alameda Santos, nº 981, bairro Cerqueira César, São Paulo. A data inicial seria nesta sexta-feira (01/08).
No último dia 25, a CEL publicou a relação de 89 empreendimentos de geração, habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estão aptos a depositarem as garantias. A relação inclui centrais geradoras localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Alagoas. Veja aqui.
O leilão de reserva está previsto para o próximo dia 14 de agosto, quando serão negociados via internet contratos de energia de reserva por disponibilidade, com prazo de 15 anos e início de suprimento em 2009 e 2010.
A-3 – O Comunicado Relevante nº 2, também publicado hoje (29/07) pela CEL, informa o local para a inscrição e depósito das garantias de participação para o 6º leilão de energia nova, denominado A-3.
No dia 06 de agosto, a partir das 10 horas, os empreendedores aptos deverão aportar a garantia também no hotel Transamérica Flat International Plaza. A relação das centrais geradoras aptas será publicada nesta segunda-feira (04/08).
Previsto para 19 de agosto, o leilão vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em janeiro de 2011. O preço-teto inicial estabelecido pelo MME e incluído no edital será de R$ 150 por megawatt-hora (MWh).
Jirau – A CEL divulgou ainda, no site da Agência, o Despacho nº 2.758, de 25 de julho de 2008, referente à documentação da composição final da Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil. No despacho, a Comissão informa que a documentação está de acordo com as condições estabelecidas no edital. A Aneel deverá encaminhar todo o processo do leilão da UHE Jirau ao Ministério de Minas e Energia ainda essa semana. De acordo com o cronograma, com a apresentação dos documentos no último dia 25, o Consórcio tem 15 dias – prazo que se encerra no dia 08 de agosto – para realizar o depósito de R$ 650 milhões referente à garantia de fiel cumprimento.
