Fonte: ANEEL

Data: 31 de julho de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo nº 48500.003880/2007-46. Assunto: Definição da forma de pagamento para a instalação de bancos de capacitores na Subestação Campo Grande Imbirussu da Enersul. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.004893/2008-13. Assunto: Definição da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente aplicada na Comercialização de Energia Elétrica com Consumidores Livres. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

3. Processo nº 48500.003046/2008-31. Assunto: Proposta de transferência do controle societário da Companhia Energética Novo Horizonte, detida pela empresa Compensados e Laminados Lavrasul S.A., em favor da empresa Dobrevê Empreendimentos e Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.006531/2006-70. Assunto: Exportação de Energia Elétrica ao Uruguai. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.003300/2008-00. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética Porto das Pedras S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Porto das Pedras – SE da PCH Buriti, localizadas nos Municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.004977/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Madeira Energia S.A. – MESA, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Santo Antônio, localizadas no Estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.004415/2008-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Hidrelétrica Cachoeirão S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Cachoeirão, localizadas nos Municípios de Pocrane e Alvarenga, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

8. Processo nº 48500.002386/2008-45. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Firenze Energética Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Santana I, localizadas no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

9. Processo nº 48500.001895/2008-51. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Companhia Hidroelétrica Figueirópolis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Figueirópolis, localizadas nos Municípios de Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste e Jauru, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.000159/2008-85. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Santa Gabriela Energética S.A., das áreas necessárias à implantação da PCH Santa Gabriela, localizadas nos Municípios de Sonora e Itiquira, no Estado de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

11. Processo nº 48500.003524/2008-11. Assunto: Declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação da PCH Santo Antônio. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.003527/2008-47. Assunto: Declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação da PCH Caju. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.003523/2008-69. Assunto: Declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação da PCH São Sebastião do Alto. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

14. Processos nºs 48500.004604/2007-03 e 48500.005375/2006-11. Assunto: Homologação dos novos valores de área inundada pelo reservatório das Usinas Hidrelétricas de Suíça e Mascarenhas para fins de distribuição da Compensação Financeira. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Cancelado do Sorteio o processo 48500.004604/2007-03

15. Processo nº 48500.005780/2000-43. Assunto: Adoção do IPCA na atualização Monetária do Uso do Bem Público – UBP do Contrato de Concessão nº 128/2001. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº 48500.000933/2001-56. Assunto: Redefinição do cronograma de obra da UHE Serra do Facão, postergação do início do pagamento do Uso do Bem Público – UBP e transferência da titularidade da Concessão para a empresa Serra do Facão Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por irregularidade constatada em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.