Fonte: ANEEL

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje (04/08) Comunicado Relevante nº 7 que informa a exclusão das termelétricas Equipav e Monteverde da relação dos empreendimentos aptos a aportarem as garantias para a participação no leilão de energia de reserva, que este ano será exclusivo para biomassa.

As usinas não atenderam as condições de habilitação estabelecidas no edital do certame. Dessa forma, 97 empreendimentos estão aptos e deverão confirmar presença no leilão ao depositarem as garantias de participação amanhã (05/08) das 10h às 17h no hotel Transamérica Flat International Plaza, situado na Rua Alameda Santos, nº 981, bairro Cerqueira César, São Paulo.

A relação dos empreendimentos, disponível no perfil Espaço do Empreendedor no link Editais de Geração na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br), considera a termelétrica São José Colina Fase 1 e São José Colina Fase 2 como duas usinas. Portanto, a lista total soma 97 geradoras.

O certame está previsto para o próximo dia 14 de agosto, quando serão negociados via internet contratos de energia de reserva por disponibilidade, com prazo de 15 anos e início de suprimento em 2009 e 2010. O leilão para contratação de energia de reserva está previsto na Lei 10.848/2004, no Decreto nº 6353/2008 e nas Portarias MME nºs 331/2007, 020/2008 e 069/2008.

A capacidade instalada dos 97 empreendimentos soma cerca de 5.260 megawatts (MW). O Índice de Classificação dos Empreendimentos (ICE) inicial, definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é de R$ 61 por megawatt hora (R$/MWh). Para calcular o valor que deverá remunerar adequadamente a Receita Fixa para cada unidade de Garantia Física gerada nessas usinas, o empreendedor deverá somar o valor do ICE à Receita Anual Variável de seu empreendimento.