Fonte: ANEEL

Data: 7 de agosto de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo nº 48500.005258/2008-53. Assunto: Regulamentação da comercialização de energia por Produtor Independente de Energia de acordo com o inciso V do art. 23 do Decreto nº 2003/96.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.005218/2008-10. Assunto: Regras de Comercialização, versão 2009.Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

3. Processo no 48500.002919/1998-29. Assunto: Alteração do Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.000038/2006-73. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Centrais Elétricas Figueirão Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração do potencial hidráulico denominado PCH Figueira, localizado no Município de Alta Floresta d’Oeste, no Estado de Rondônia.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.002594/2001-33. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria Presidente Getúlio Vargas estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração e ampliação da usina termelétrica denominada Refinaria Getúlio Vargas, localizada no Município de Araucária, no Estado de Paraná.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.006969/2007-64. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Usina Guariroba Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da central geradora termelétrica Guariroba, localizado no Município de Pontes Gestal, no Estado de São Paulo.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

7. Processo nº 48500.005647/2001-12. Assunto: Proposta de transferência da quota de participação na concessão para exploração da UHE Santa Isabel, detida pela empresa Camargo Corrêa S.A., em favor da Camargo Corrêa Geração de Energia S.A., e postergação do início do pagamento do UBPÁrea Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.004313/2007-15. Assunto: Pedido de revisão interposto pela empresa Foz do Chapecó Energia S.A. em face do Despacho ANEEL nº 2.210, de 10 de junho de 2008, que concedeu provimento parcial a recurso interposto pela requente, reduzindo a penalidade de multa resultante do Auto de Infração – AI n° 041/2007-SFF, de 18 de julho de 2007.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.
Cancelado

9. Processos nºs 48500.006662/2000-52 e 48500.002364/2001-83.Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Consórcio Certel-Bolognesi, em face do Despacho ANEEL nº 2.199, de 10 de junho de 2008, que selecionou a empresa Imojel Construtora e Incorporadora Ltda. como primeira classificada para a outorga da autorização para exploração do potencial hidrelétrico PCH Saltinho. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.004948/2008-95. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 670, de 24 de junho de 2008, que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica para o período de 2008-2009.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.004500/2006-75. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, em face da Resolução Normativa ANEEL nº 323, de 8 de julho de 2008, que estabeleceu os critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação pela ANEEL dos contratos de comercialização de energia elétrica.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.008577/2000-56. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Usina Itamarati S.A., em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referente aos Termos de Notificação nos 01/2008, 115/2008 e 116/2008 exarados pela CCEE.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.004947/2008-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Coteminas S.A., em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve a penalidade aplicada por meio do Termo de Notificação nº 101/2008, de 29 de maio de 2008, exarado pela CCEE.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14. Processo nº 48500.004293/2008-55. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em face do Auto de Infração – AI nº GENER 03/2007, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente à fiscalização que tratou dos índices de DEC e FEC do ano base de 2006.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

15. Processo nº 48500.004296/2008-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em face do Auto de Infração – AI nº GENER 04/2007, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente à fiscalização técnica anual do ano base de 2007.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.