Fonte: ANEEL

Data:    26 de agosto de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:   9 horas.

1. Processo n^o 48500.005652/2008-91. Assunto: Revisão do montante de energia de referência das Usinas Eólicas Elétricas – UEEs Bons Ventos, Canoa Quebrada e Enacel.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo n^o 48500.006001/2007-38. Assunto: Proposta de autorização para a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT realizar reforços, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, referentes às novas instalações de transmissão autorizadas e com receitas estabelecidas pela ANEEL.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
CANCELADO

3. Processo n^o 48500.005486/2008-23. Assunto: Proposta de Audiência Pública para obtenção de subsídios e informações adicionais para a elaboração de ato regulatório que trata da restituição ao fundo CCC-ISOL dos valores de PIS/PASEP e COFINS reembolsados além do custo do consumo de combustíveis.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

4. Processo n^o 48500.004790/2008-53. Assunto: Leilão nº 007/2008-ANEEL, para contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica com posterior outorga de concessão das instalações de transmissão destinadas à integração das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

5. Processo n^o 48500.001555/2008-20. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Maggi Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Segredo, localizadas nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal, no Estado do Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo n^o 48500.001557/2008-19. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Maggi Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Ilha Comprida, localizadas nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal, no Estado do Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo n^o 48500.000927/2001-53. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Rialma Companhia Energética III S.A. prorrogar o cronograma de implantação e alterar a capacidade instalada da PCH Santa Edwiges III, localizada no Município de Buritinópolis, no Estado do Goiás.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo n^o 48500.001554/2007-79. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Equipav Geradora de Energia Elétrica Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante implantação e exploração da central geradora termelétrica Equipav II e de seu respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Promissão, no Estado de São Paulo.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo n^o 48500.000830/2008-98. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante exploração da central co-geradora termelétrica UTE São Judas Tadeu, localizada no Município de Jaíba, no Estado de Minas Gerais, bem como estabelecimento do percentual de redução, a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo n^o 48500.002006/2005-77. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Coqueiral Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Coqueiral, localizada no Município de Angelina, no Estado Santa Catarina.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

11. Processo n^o 48500.002007/2005-30. Assunto: Proposta de autorização para a empresa BC Service Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Barra Clara, localizada no Município de Angelina, no Estado de Santa Catarina.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo n^o 48500.005345/2006-50. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Santa Maria Companhia de Papel e Celulose estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante exploração da central geradora termelétrica Santa Maria, localizada no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

13. Processo n^o 48500.001252/2008-15. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Maria Companhia de Papel e Celulose S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 32/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa pela exploração de atividades de energia elétrica sem concessão, permissão ou autorização.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração – SFG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14. Processo n^o 48500.005519/2007-54. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE, em face do Auto de Infração – AI nº 37/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processos n^os48500.006596/2007-21 e 48500.000086/2006-16. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Consórcio UHE Baguari, em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.484/2008, que autorizou a CEMIG Geração e Transmissão S.A. a ressarcir o Consórcio UHE Baguari referente à adequação de dois módulos de entrada de linha e um módulo de interligação de barramento da subestação 230 kV da UHE Baguari, em observância aos Procedimentos de Rede, para a conexão e acesso da UHE Baguari à Rede Básica, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo n^o 48500.005644/2008-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Electra Comercializadora de Energia Ltda., em face das decisões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referentes aos Termos de Notificação n^os 107/2008, 204/2008, 299/2008 e 5.302/2008 exarados pela CCEE.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.