Fonte: ANEEL

Data: 2 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 8h30min.

1. Processo n^o 48500.005554/2008-54. Assunto: Aprovação do orçamento do Projeto Rede de Gerenciamento de Energia – REGER, do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para aquisição de um novo Sistema de Supervisão e Controle – SSC para o Centro Nacional de Operação do Sistema – CNOS e os quatro Centros Regionais de Operação – COSR-NE, COSR-NCO, COSR-SE e COSR-S.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo n^o 48500.005598/2008-84. Assunto: Anuência para transferência de contrato societário das empresas Borborema Energética S.A., Maracanaú Geradora de Energia S.A., Lambari Geradora de Energia S.A., Arembepe Energia S.A. e Energética Suape II S.A., em favor da empresa Trino Empreendimentos e Participações Ltda., integrante do grupo Cibe Participações e Empreendimentos S.A..Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

3. Processo n^o 48500.007732/2000-71. Assunto: Revogação da autorização concedida à empresa Multiner Trader Ltda. para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo n^o 48500.005333/2008-86. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, para implantar reforço na Subestação Ji-Paraná – 230/138/34,5/13,8 kV, localizada no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo n^o 48500.004385/2008-35. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de Transmissão Derivação – Distrito Industrial CEMAT, localizadas nos Municípios de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo n^o48500.004037/2008-68. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Goiás Sul Geração de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que conectará a PCH Nova Aurora à SE Ipameri, localizadas nos Municípios de Nova Aurora e Ipameri, no Estado de Goiás.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

7. Processo n^o48500.004036/2008-13. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Goiás Sul Geração de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que conectará a PCH Goiandira à PCH Nova Aurora, localizadas nos Municípios de Goiandira e Nova Aurora, no Estado de Goiás.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo n^o48500.001556/2008-74. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Maggi Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Jesuíta, localizadas nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal, no Estado do Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

9. Processo n^o48500.002005/2005-12. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Santa Ana Energética Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Santa Ana, localizada no Município de Angelina, no Estado de Santa Catarina.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

10. Processo n^o48500.005425/1999-96. Assunto: Proposta de autorização para alteração da capacidade instalada da PCH Figueirópolis, localizada no Rio Jauru, nos Municípios de Figueirópolis D’Oeste e Indiavaí, no Estado do Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
CANCELADO

11. Processos n^os48500.001905/2006-61 e 48500.001904/2006-06. Assunto: Alteração da configuração das Usinas Termelétricas Termomanaus e Pau Ferro I.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.

12. Processo n^o48500.000081/2006-01. Assunto: Alteração do número de unidades geradoras da UHE São José, objeto do Contrato de Concessão nº 006/2006-MME-UHE São José.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado:Edvaldo Alves de Santana.
Item redistribuído ao Diretor José Guilherme Silva Meneses Senna, na 22ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 01/06/2009.

13. Processo n^o48500.005862/2008-80. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 686, de 5 de agosto de 2008, que homologou o resultado provisório da quarta revisão tarifária periódica desta concessionária.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo n^o48500.002799/2008-20. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 687, de 5 de agosto de 2008, que homologou o resultado do reajuste tarifário anual de 2008 da ESCELSA.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo n^o48500.001510/2008-55. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa ATE II Transmissora de Energia Elétrica S.A., em face de decisão proferida por meio do Despacho SCT/ANEEL nº 1.970, de 16 de maio de 2008.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo n^o48500.001321/2008-82. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, em face do Auto de Infração – AI nº 42/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Meneses Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 06/09/2010.

17. Processo n^o48500.006433/2007-49. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços de Energia da Bahia – AGERBA, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados nos equipamentos do Sr. Antônio Pergentino da Silva.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referentes ao ressarcimento por danos elétricos em equipamentos das unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.