Fonte: ANEEL

A versão final do edital do leilão 006/2008, destinado à licitação de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), foi aprovada hoje (02/09) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Previsto para 3 de outubro deste ano, o leilão vai ofertar concessões de seis linhas de transmissão com extensão total aproximada de 356 quilômetros (km) e de subestações divididas em sete lotes. O certame será realizado nas dependências da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa.

As instalações licitadas ficarão localizadas nos estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Poderão participar do leilão individualmente ou reunidas em consórcios empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, além de fundos de investimento em participações (FIP). A previsão de entrada em operação comercial dos empreendimentos é de 16 a 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

A principal mudança no edital em relação às licitações anteriores é a inversão de fases, que consiste na habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal após a realização do leilão. Na fase que antecede o certame, serão exigidos apenas os documentos de inscrição e a confirmação da participação das interessadas por meio do depósito das garantias financeiras exigidas no processo.

No caso específico do Lote F, o edital estabelece a necessidade de transferência à transmissora vencedora da licitação da subestação Missões (RS), pertencente à distribuidora Rio Grande Energia S/A (RGE), que passará a integrar a Rede Básica. A operação prevê indenização das instalações e equipamentos.

Para o Lote G, o documento também determina ao vencedor a aquisição de um trecho de linha de transmissão em circuito duplo com extensão aproximada de 22 km, além das entradas de linha da subestação Pirapama II, que passarão a fazer parte da Rede Básica. Pertencentes ao produtor independente de energia Termopernambuco S/A, essas instalações também serão indenizadas.

Pelo cronograma do edital, os documentos de inscrição e o depósito de garantias deverão ser feitos em 1º de outubro. A relação da empresas aptas a participarem do leilão será divulgada no dia 2, véspera do certame. Já a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no dia 8 daquele mês. A data de assinatura dos contratos de concessão será definida oportunamente.

O texto do edital é resultante das 27 contribuições apresentadas por seis empresas, no processo de audiência pública documental realizado pela Aneel no período de 13 a 20 de agosto último. O edital, o cronograma e os demais documentos relacionados à licitação ficarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Espaço do Empreendedor/Licitações/Editais de Transmissão.

Veja abaixo a relação das linhas e subestações incluídas no leilão:

LOTE A

LT Ribeiro Gonçalves – Balsas, em 230 kV

SE Ribeiro Gonçalves 500/230/69 kV (350 MVA)

SE Balsas, em 230/69 kV (100 MVA)

Extensão aproximada: 95 km

Localização: Piauí e Maranhão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 8,613 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

LOTE B

SE Miranda II, em 500/230 kV (450 MVA)

Localização: Maranhão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7,855 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 22 meses

LOTE C

LT Bom Despacho 3 – Ouro Preto 2, em 500 kV,

Extensão aproximada: 180 km

Localização: Minas Gerais.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 11,146 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 21 meses

LOTE D

LT Porto Alegre 9 – Porto Alegre 4 (subterrânea), em 230 kV

Extensão aproximada: 11 km

LT Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8, em 230 kV

Extensão aproximada: 10 km

LT Nova Santa Rita – Porto Alegre 9, em230 kV

Extensão aproximada: 27 km

LT Monte Claro – Garibaldi, em 230 kV

Extensão aproximada: 33 km

Localização: Rio Grande do Sul.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 9,074 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

LOTE E

SE Narandiba, em 230/69 kV (200 MVA)

Localização: Bahia.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 10,367 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

LOTE F

SE Missões, em 230/69 kV (150 MVA)

Localização: Rio Grande do Sul

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3,254 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 16 meses

LOTE G

SE Suape II, em 500/230 kV (600 MVA)

SE Suape III, em 230/69 kV (200 MVA)

Localização: Pernambuco

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 14,989 milhões

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses