Fonte: ANEEL

Data: 9 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.002338/2008-57. Assunto: Revisão da Tarifa Atualizada de Referência – TAR, a vigorar a partir de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.005724/2008-09. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, para realização de reforços, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, referente às novas instalações de transmissão autorizadas e com receitas estabelecidas pela ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.005863/2008-24. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, para realização de reforços, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, a preços de setembro de 2008, referente à solução provisória para atendimento à região Metropolitana de Porto Alegre. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.004048/2004-15. Assunto: Cobrança pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG dos encargos de uso dos sistemas de distribuição das unidades consumidoras Belgo-Mineira e Samarco Mineração atendidas pela energia autoproduzida do Consórcio Guilman-Amorim, para o período de abril de 2003 a dezembro de 2004. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.005546/2008-16. Assunto: Anuência para transferência de 50% das ações da empresa MPX Pecém Geração de Energia S.A., atualmente detidas pela MPX Energia S.A., em favor da empresa EDP Energias do Brasil S.A. – EDP. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.005545/2008-63. Assunto: Anuência para transferência de 100% das ações da empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda., atualmente detidas pela EDP Energias do Brasil S.A., em favor da empresa MPX Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.005334/2008-21. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, para implantar reforços na Subestação Vilhena e revogação da autorização para instalação de um Controlador de Tensão na Subestação Ji-Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.004449/2008-06. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Subestação Araras – Subestação Santa Quitéria, localizadas nos Municípios de Varjota e Santa Quitéria, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.002638/2007-55. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Gerdau Aços Longos S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Caçu, localizadas nos Municípios de Caçu e Cahoeira Alta, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.002636/2007-66. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Gerdau Aços Longos S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Barra dos Coqueiros, localizadas nos Municípios de Caçu e Cahoeira Alta, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.000455/2008-86. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rio Verde Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Canoa Quebrada, localizadas nos Municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.001093/2001-11. Assunto: Proposta de autorização, em favor da Açucareira Quatá S.A. na qualidade de produtor independente, para alterar a capacidade instalada e a transmissão de interesse restrito, referentes à central termelétrica cogedora Quatá, localizada no Município de Quatá, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado:Edvaldo Alves de Santana.
CANCELADO

13. Processo nº 29000.005414/1991-08. Assunto: Proposta de transferência da PCH Santa Luzia D’Oeste, localizada no Rio Colorado, no Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia, outorgada à empresa Cassol Centrais Elétricas Ltda., para a empresa Hidroelétrica Bergamin Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo nº 48500.003925/1998-67. Assunto: Proposta de transferência da UTE São Carlos, localizada no Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, outorgada à empresa Usina Açucareira de Jaboticabal S.A., para a empresa LDC Bioenergia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.001273/2008-22. Assunto: Proposta de transferência da concessão de geração referente ao empreendimento UHE Santo Antônio, detida pela Madeira Energia S.A., bem como redefinição do cronograma de obra da usina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.007113/2006-45. Assunto: Alteração da minuta do Contrato de Concessão da empresa Quanta Geração S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processos nºs 48500.005993/2007-86 e 48500.005995/2007-75. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A., em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.497, de 12 de agosto de 2008, que autorizou a Concessionária a implantar reforços nas Subestações Poços de Caldas e Jacarepaguá, pertencentes à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem com estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP para os referidos empreendimentos. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 48500.006260/2005-53. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, em face do Despacho ANEEL nº 2.719, de 22 de julho de 2008, que manteve penalidade de multa imposta à recorrente por meio do Auto de Infração – AI nº 202/TN0700/2003/CSPE, lavrado pela Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº 48500.001706/2008-40. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Piratininga, em face do Auto de Infração AI – nº 020/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

20. Processo nº 48500.005307/2007-77. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS, em face do Auto de Infração – AI nº 026/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.004724/2008-83. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Autódromo Energética S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 047/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa pelo não cumprimento do cronograma de implantação da PCH Autódromo. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.004653/2008-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Boa Fé Energética S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 048/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa pelo não cumprimento do cronograma de implantação da PCH Boa Fé. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

23. Processo nº 48500.004604/2006-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, em face do Despacho ANEEL/SFF nº 2.387, de 27 de julho de 2007, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que indeferiu o pedido de desvinculação e alienação de áreas localizadas às margens do reservatório da UHE Jaguarana. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.004947/2008-41. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela COTEMINAS S.A., em face de decisões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referentes aos Termos de Notificação nos 196/2008 e 297/2008 exarados pela CCEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.