Proposta da segunda revisão tarifária da Light (RJ) vai à audiência pública

Fonte: ANEEL

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora Light Serviços de Eletricidade S/A foi aprovada hoje (09/09) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública da próxima quinta-feira (11/09) até o dia 9 de outubro deste ano. Veja abaixo o índice médio preliminar aprovado para a empresa:

Empresa

Efeito médio preliminar

Nº unidades

consumidoras

Área atendida

Light (RJ)

3,14%

3,8 milhões

31 municípios do estado do Rio de Janeiro

O índice de proposto é resultante do aumento dos custos não-gerenciáveis (parcela A), que envolve compra e transporte de energia e os encargos setoriais. O índice definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor em 7 de novembro deste ano.

Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo poderão ser enviadas até o próximo dia 9 de outubro o e-mail ap056_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiência presencial – No dia 10 de outubro, a Aneel realizará no Rio de Janeiro (RJ), etapa presencial da audiência pública para colher contribuições ao vivo de consumidores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados. A sessão presencial será realizada no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no período da tarde.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).