PAUTA DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2008

Fonte: ANEEL

Data: 11 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h30min.

1. Processo nº 48500.004790/2008-53. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 007/2008-ANEEL para contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, e respectivas outorgas de concessão, com vistas à integração do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.002406/2008-88. Assunto: Complementação do cálculo do conjunto de valores das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST para o Leilão A-5/2008. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.004313/2007-15. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Foz do Chapecó Energia S.A., em face do Despacho ANEEL nº 2.210, de 10 de junho de 2008, que concedeu provimento parcial ao recurso interposto pela requerente, reduzindo a penalidade de multa resultante do Auto de Infração – AI n° 041/2007-SFF, de 18 de julho de 2007. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.