Fonte: ANEEL
A Comissão Especial de Licitação da Aneel publicou a relação de 64 empreendimentos que depositaram as garantias de participação previstas no edital e entregaram os documentos de inscrição para o leilão A-3, marcado para o próximo dia 17. Veja aqui a lista das usinas que participarão como vendedoras no certame. Dos 64 empreendimentos, 60 são termelétricas e quatro eólicas, que somam 9.198,1 megawatts (MW) de potência instalada. Desse total, 5.045,9 MW médios serão comercializados.
O leilão vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em janeiro de 2011. O preço-teto inicial estabelecido pelo MME e incluído no edital será de R$ 150 por megawatt-hora (MWh). O certame é direcionado a novos empreendimentos de geração, ou seja, empreendimentos ainda não outorgados, a projetos de ampliação de usinas existentes e a empreendimentos de importação de energia.
Devem participar como compradores todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica que encaminharam ao Ministério de Minas e Energia (MME) suas necessidades de compra de energia elétrica para o ano de 2011, conforme disciplinado pelo próprio ministério.
Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) por disponibilidade* de 15 anos. Essa modalidade de contrato é aplicada a todos empreendimentos de geração, com exceção de usinas de fonte hidráulica.
A sistemática do leilão está estabelecida na Portaria MME nº 231/2008. O leilão A-3 está previsto na Lei nº 10.848/2004, no Decreto nº 5.163/2004 e na Portaria MME nº 331/2007. Todos os documentos relacionados ao leilão A-3 estão disponíveis no site da Agência (www.aneel.gov.br), no link ‘Espaço do Empreendedor/Editais de geração.’
*Contrato por disponibilidade – lastreado na possibilidade de geração do empreendimento a partir da existência da fonte de energia. Essa fonte, no caso de termelétricas, pode ser derivados de petróleo, gás natural e resíduos de material orgânico. No caso das eólicas, o vento e, das solares, o sol.
