Fonte: ANEEL

Data: 16 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.003889/2005-04. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – CEPRAG, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.004008/2005-73. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi – CERGAL, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.004004/2005-12. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa Mista Pioneira – COOPERA, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.004005/2005-85. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa Mista Lauro Muller – COOPERMILA, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.001375/2000-83. Assunto: Regularização e compatibilização das áreas de atuação da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA, na área de concessão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.004010/2005-15. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.001358/2000-64. Assunto: Regularização e compatibilização das áreas de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Gravatal de Responsabilidade Ltda. – CERGRAL, na área de concessão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.003883/2005-10. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Gravatal de Responsabilidade Ltda. – CERGRAL, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.001377/2000-17. Assunto: Enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural Sul Catarinense Ltda. – CERSUL, como permissionária de serviço público de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo nº 48500.003754/2005-77. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural Sul Catarinense Ltda. – CERSUL, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.001298/2000-34. Assunto: Regularização e compatibilização das áreas de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Paulo Lopes – CERPALO, na área de concessão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposta de emissão de ato autorizativo, em caráter provisório, que estabeleça a utilização do Módulo 25 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.004035/2008-79. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Cocais Grande Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Cocais Grande – Subestação Cel. Fabriciano, localizadas nos Municípios de Antônio Dias, Cel. Fabriciano e Timóteo, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.000450/2008-53. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Da Mata S.A. Açúcar e Álcool estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Da Mata, localizada no Município de Valparaíso, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.007146/2005-13. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Agropecuária Geração e Comercialização de Energia Elétrica Salto do Leão S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Spessatto, localizada no Município de Erval Velho, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº 48500.002191/2008-03. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Biopav S.A. Açúcar e Álcool estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Biopav, localizada no Município de Brejo Alegre, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo nº 48500.001346/2006-71. Assunto: Proposta de autorização para a Usina Noroeste Paulista Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Noroeste Paulista, localizada no Município de Sebastianópolis do Sul, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.002774/2008-26. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Comvap Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Comvap, localizada no Município de União, no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

19. Processo nº 48500.005479/2001-10. Assunto: Proposta de autorização para a Usina Petribu S.A. ampliar a capacidade instalada da UTE Petribu, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 411, de 20 de dezembro de 2004, localizada no Município de Lagoa de Itaenga, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

20. Processo nº 48500.001179/2008-73. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB DIS, em face do Auto de Infração – AI nº 041/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo nº 48500.002666/2008-53. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA, em face do Auto de Infração – AI nº 043/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo nº 48500.002815/2008-84. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade Nova Friburgo – CENF, atualmente denominada Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 035/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processos nº 48500.002820/2008-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 030/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.002816/2008-29. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica de São Francisco – CHESF, em face do Auto de Infração – AI nº 034/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

25. Processo nº 48500.002791/2008-63. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 698, de 26 de agosto de 2008, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à Companhia Energética do Piauí S.A. – CEPISA. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processos nºs 48500.004619/2008-44, 48500.002637/2008-91 e 48500.004620/2008-79. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, em face dos Despachos ANEEL nos 2.996 e 2.997, ambos de 12 de agosto de 2008, os quais reconhecem o caráter involuntário das exposições da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. e da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. no mercado de curto prazo em função da possível redução de contratos de compra e venda de energia, firmados com a AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda., causada por fatos extraordinários e imprevisíveis. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.