Fonte: ANEEL

Data: 23 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1.Processo nº 48500.006222/2008-97. Assunto: Alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária da concessionária de distribuição Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2.Processo nº 48500.006341/2008-40. Assunto: Aprovação do Edital e anexos do 7º Leilão de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos existentes (A-1). Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3.Processo nº 48500.002673/2008-55. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4.Processo nº 48500.002614/2008-87. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5.Processo nº 48500.002606/2008-31. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6.Processo nº 48500.002625/2008-67. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, para o período 2009 -2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7.Processo nº 48500.002626/2008-10. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8.Processo nº 48500.002610/2008-07. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9.Processo nº 48500.002613/2008-32. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10.Processo nº 48500.002618/2008-65. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11.Processo nº 48500.000966/2000-24. Assunto: Revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidores e estabelecimento das metas de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, para o ano de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

12.Processo nº 48500.002690/2008-92. Assunto: Proposta de autorização para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP realizar reforços, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, a preços de setembro de 2008, referentes às novas instalações de transmissão autorizadas e com receitas estabelecidas pela ANEEL associadas à Rede Básica – RBNIA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13.Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Análise de recursos em face da decisão constante do Relatório da Análise da Documentação de Inscrição e Habilitação do Leilão nº 01/2008, referente à contratação de energia elétrica de reserva, proveniente de biomassa, emitido pela Comissão Especial de Licitação da ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14.Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Adjudicação e Homologação do Leilão nº 01/2008, referente à contratação de energia elétrica de reserva. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

15.Processo nº 48500.003528/2008-91. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE São Gonçalo Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH São Gonçalo, localizadas no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16.Processo nº 48500.004414/2008-69. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Várzea Alegre Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Várzea Alegre, localizadas nos Municípios de Chalé e Conceição de Ipanema, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17.Processo nº 48500.004417/2008-01. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Varginha Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Varginha, localizadas nos Municípios de Chalé, São José do Mantimento e Durandé, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18.Processo nº 48500.004416/2008-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Ninho da Águia Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Ninho da Águia, localizadas no Município de Delfim Moreira, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19.Processo nº 48500.000794/2008-62. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da concessionária Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Simplício – Queda Única, localizadas nos Municípios de Três Rios e Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro e, nos Municípios de Chiador e Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20.Processo nº 48500.004257/2008-91. Assunto: Proposta de transferência do controle societário da Araguaia Centrais Elétricas S.A., detido pela Prima Participações Ltda., em favor da CS Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira– SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21.Processo nº 48500.003445/2008-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, em face do Auto de Infração – AI nº 040/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 06/09/2010.

22.Processo nº 48500.006280/2008-11. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Celesc Distribuição S.A. – CELESC, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 689, de 5 de agosto de 2008, referente ao resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica da CELESC. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

23.Processo nº 48500.002793/2008-52. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – ENERGISA PB, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 697, de 26 de agosto de 2008, que homologou o reajuste tarifário anual de 2008 da concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24.Processo nº 48500.002794/2008-05. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 696, de 26 de agosto de 2008, que homologou o reajuste tarifário anual de 2008 da concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

25.Processo nº 48500.002792/2008-16. Assunto: Pedidos de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 699, de 26 de agosto de 2008, que homologou o reajuste tarifário anual de 2008 da concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.002717/2007-66.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Pedro Gonçalves Filho, na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

27. Processo nº 48500.002718/2007-19.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora da Best Soccer Empreendimentos Ltda., na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

28. Processo nº 48500.002794/2007-16.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora da Gevandro Comércio de Serviços Ltda., na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

29. Processo nº 48500.005050/2007-53.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Juarez Fontenelle Filho, na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

30. Processo nº 48500.000570/2008-51.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Miguel José dos Santos, na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

31. Processo nº 48500.002513/2008-14.  Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Paulo Sérgio Silva Soares, na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

32. Processo nº 48500.001110/2008-40. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora da Auto Bassano Ltda. na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

33. Processo nº 48500.001111/2008-94. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora da Auto Bassano Ltda.. na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

34. Processo nº 48500.003088/2008-72. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Osmar José Benigni, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

35. Processo nº 48500.003090/2008-41. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Sr. Alexander Paulo Gazzola Bedin, na área de concessão da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

36. Processo nº 48500.000473/2008-68. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora da Número Um Comércio de Veículos Ltda., na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

37. Processo nº 48500.000917/2008-65. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Auto Posto San Marino Ltda., na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

38. Processo nº 48500.000919/2008-54. Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Renato Argenta, na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.