Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (23/09) a republicação do edital do leilão para a concessão das instalações de transmissão que deverão integrar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A nova versão do documento inclui correções pontuais nos valores das garantias de proposta e adequações na documentação referente à capacitação técnica das empresas participantes. As alterações no edital referentes às garantias serão aplicadas apenas aos lotes D da opção tecnológica Corrente Contínua (CC) e B da opção Híbrida (HB – Corrente Contínua e Corrente Alternada).
O leilão está previsto para as 10 horas do próximo dia 31 de outubro, em sessão pública na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro conduzida pela BM&F Bovespa. Pelas regras da licitação, os participantes do certame poderão considerar, em suas propostas, a adoção de uma ou de outra tecnologia. Veja aqui a relação dos lotes a serem leiloados com possibilidade de ofertas (lances) em ambas as tecnologias. Entretanto, apenas uma das opções tecnológicas será a vencedora, definida pela soma dos menores valores propostos para cada um dos lotes das alternativas CC e HB.
As retificações no edital não deverão comprometer o cronograma da licitação estabelecido anteriormente pela Aneel. Algumas das datas iniciais do processo serão alteradas, mas o calendário dos principais eventos será mantido. Veja aqui o novo cronograma.
A inscrição e a apresentação das garantias, por exemplo, deverão ser feitas das 9 às 14 horas do dia 29 de outubro na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. A apresentação dos documentos de habilitação das vencedoras deverá ser feita em 10 de novembro e a homologação do resultado do leilão em 17 de dezembro. A data de assinatura dos contratos de concessão será definida oportunamente.
Conexão com o SIN– As instalações de transmissão do Madeira serão divididas em sete lotes com as linhas de transmissão e subestações previstas no planejamento do Governo Federal. A extensão aproximada da interligação será de 2.375 quilômetros (km) para conexão ao Sistema Interligado Nacional. A previsão de entrada em operação comercial das instalações é de 36 a 50 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. A estimativa de investimentos pata todos os lotes, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é de R$ 7,2 bilhões.
O edital 007/2008, o cronograma e os demais documentos da licitação estão disponíveis no link Licitações/Editais de Transmissão da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
