Fonte: ANEEL

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, integrante do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Com a decisão, ocorrerá a antecipação do início da operação comercial das 44 unidades geradoras da UHE. Pelo novo cronograma físico, o início da operação comercial foi alterado para 1º de maio, sete meses antes da data original, na qual as primeiras turbinas iniciariam a geração em 1º de dezembro de 2012.

A decisão foi tomada após análise da Agência sobre eventuais impactos da antecipação da operação comercial da hidrelétrica nas redes de transmissão e distribuição que escoarão a energia da usina. Consultado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a antecipação é compatível com o calendário previsto para a entrada em operação da linha de transmissão para conexão da usina Santo Antônio ao Sistema Interligado Nacional (SIN), estimada para janeiro de 2012. Nesse caso, para a antecipação de entrada em operação comercial, os testes poderiam ser realizados no mês de fevereiro do referido ano. Além disso, o ONS informou que a antecipação resultará em redução de cerca de 10% no valor estimado do Custo Marginal de Operação* dos submercados do SIN.

Transferência da concessão de geração – A agência autorizou também a transferência da concessão de geração da usina de Santo Antônio do consórcio Madeira Energia S/A para sua subsidiária integral, a Santo Antônio Energia S/A. Com a transferência, a nova empresa, Santo Antônio Energia S/A, fica com a concessão para explorar o empreendimento, com capacidade instalada de 3.150,4 megawatts (MW), e será responsável pelas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora.

Na decisão, a Diretoria aprovou a emissão de Resolução Autorizativa para a transferência da concessão e celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 001/2008 – MME.

Fiscalização – As informações sobre as obras das usinas hidrelétricas e termelétricas estão disponíveis na página eletrônica da Agência no item ‘Acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica’. O interessado pode obter informações e monitorar a situação das obras de empreendimentos de geração, dentre eles a UHE Santo Antônio. Para acessar, basta entrar no endereço www.aneel.gov.br e clicar no link informaçõestécnicas/fiscalização/geração.

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* Custo marginal de referência - valor em reais por megawatt hora (R$/MWh), calculado pela EPE e aprovado pela MME da maior estimativa de custo de geração dos empreendimentos a serem licitados, considerados suficientes para atendimento da demanda conjunta do Ambiente de Contratação Regulada e Livre.