Fonte: ANEEL

O leilão de energia nova A-5, previsto para o próximo dia 30 de setembro, terá a participação de 51 empreendimentos de geração que se inscreveram e depositaram as garantias previstas no edital de licitação. A relação divulgada pela Comissão Especial da Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de adendo ao edital, inclui 49 usinas termelétricas, a hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR) e a central geradora eólica Delta do Parnaíba (PI). Veja aqui a lista das usinas aptas a participar do leilão.

Todos os empreendimentos inscritos foram tecnicamente habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No caso específico de Baixo Iguaçu, a inclusão foi possível porque a usina obteve, no prazo previsto, a licença prévia do órgão ambiental necessária à participação no certame.

O A-5 vai negociar contratos de comercialização de energia elétrica com início de suprimento em janeiro de 2013. Em todos os casos previstos no edital, as outorgas de concessão (hidrelétricas) e autorização (termelétricas, PCHs, eólicas e ampliações de empreendimentos existentes) estão condicionadas à negociação de energia no leilão.

Pelas regras estabelecidas, poderão ser assinadas duas modalidades de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR): por quantidade* (empreendimentos de fonte hídrica) e por disponibilidade** (demais fontes).

O preço-teto definido no ofício MME nº 1249/2008, do Ministério de Minas e Energia, para as termelétricas e a usina eólica será de R$ 146,00 por megawatt-hora (MWh). Já o Preço de Referência de Baixo Iguaçu ficará em R$ 123,00 MWh .

Os compradores serão as concessionárias de distribuição de energia elétrica que declararam ao MME suas necessidades de compra de energia elétrica para 2013 até 10 de março último, e ratificaram ou retificaram essas declarações até 29 de abril deste ano, de acordo com as Portarias MME nº 83/2008 e nº 158/2008. O A-5 está previsto na Lei nº 10.848/2004, no Decreto nº 5.163/2004 e na Portaria MME nº 331/2007.

O edital e os demais documentos relacionados à licitação estão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Editais de Geração/Leilão 003/2008do perfil ‘Espaço do Empreendedor‘.

*Contrato por quantidade – considera o montante de energia associado à potência instalada da usina que é passível de contratação.
**Contrato por disponibilidade – lastreado na possibilidade de geração do empreendimento a partir da existência da fonte de energia. Essa fonte, no caso de termelétricas, pode ser derivados de petróleo, gás natural e resíduos de material orgânico. No caso das eólicas, o vento e, das solares, o sol.