Fonte: ANEEL

Data: 30 de setembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.002624/2008-12. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, para o período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.002616/2008-76. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.002681/2008-00. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Energética de Brasília – CEB, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.002609/2008-74. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.002682/2008-46. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. – CAIUÁ, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.002617/2008-11. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.005588/2008-49. Assunto: Anuência à transferência dos controles societários das autorizadas Econergy Pedra do Sal S.A., Usina Eólica Econergy Beberibe S.A. e Hidrelétrica Areia Branca S.A., detidos pela Econergy Energy Generation Ltda., em favor da Gama Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.005824/2008-27. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A., detidos por Arcadis Logos Energia S.A e outros, em favor da Gama Participações Ltda., do grupo Tractebel Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.003663/2008-37. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da Energéticas Camaçari Murici I S.A., detido por Morro do Conselho Participações Ltda., em favor da MDC I Fundo de Investimento em Participações. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.004051/2008-61. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto das empresas Barra do Braúna Energética S.A., Zona da Mata Geração S.A., Energética Pedrinho S.A., Rio Manhuaçu Energética S.A. e Energética Campos de Cima da Serra S.A., detido pela Brascan Participações Ltda., em favor da Brascan Energética Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.000950/2007-61. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da Eólica Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A., Eólica Paracuru Geração e Comercialização de Energia S.A., SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia S.A., e Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A., detido pela SIIF Energies do Brasil Ltda. – SIIF, em favor das empresas Citicorp Mercantil Participações e Investimentos S.A., Liberty Mutual Insurance Company e Black River Subsidiary 3 S.A.R.L.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.001242/2008-71. Assunto: Proposta de autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Sadia S.A., para conexão à linha de transmissão Nobres – Sinop, mediante a implantação de subestação de seccionamento, Subestação Sadia, localizada no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.004897/2008-00. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Colinas – Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí, localizadas nos Estados do Tocantins, Maranhão e Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.004832/2008-56. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, de áreas de terra necessárias à passagem da modificação do projeto da linha de transmissão Dourados das Nações – Caarapó – Amambaí, localizadas no Município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.004892/2008-79. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ouro Energética S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Ouro – SE Campos Novos, localizadas no Município de Barracão, no Estado do Rio Grande do Sul, e nos Municípios de Celso Ramos e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.004674/2008-34. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Biguaçu – Desterro, localizadas nos Municípios de Palhoça e Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.006866/2007-02. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH João Borges, localizadas nos Municípios de São José do Cerrito, Campo Belo do Sul e Lages, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.007532/2007-48. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Várzea do Juba Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Terra Santa, localizadas nos Municípios de Tangará da Serra e Barra dos Bugres, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
CANCELADO

19. Processo nº 48500.004928/2005-91. Assunto: Proposta de autorização para a Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Frutal, localizada no Município de Frutal, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

20. Processo nº 48500.006085/2007-18. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Monções, localizada no Município de Monções, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

21. Processo nº 48500.004422/2003-11. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Oswaldo Vicintin PCH Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Oswaldo Vicintin, localizada nos Municípios de Diamantina e Buenópolis, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
m redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

22. Processos nºs 48500.000771/2003-18, 48500.000769/2003-76 e 48500.002154/2003-01. Assunto: Revogação das autorizações para Bionergy Geradora de Energia Ltda. – Bioenergy para implantar e operar as centrais geradoras eólicas, EOL Aralém, EOL Zumbi e EOL Fonseca, localizadas nos Municípios de Rio do Fogo, Maxaranguape e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte, autorizadas pelas Resoluções ANEEL n° 713, 720 e 722, respectivamente, em 24 de dezembro de 2003. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referentes ao ressarcimento por danos em equipamentos elétricos das unidades consumidoras da área de concessão da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. Área Responsável: Diretoria.