Fonte: ANEEL

Empresas do Brasil e da Espanha estão aptas a participarem do leilão de concessões de seis linhas de transmissão e sete subestações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã (03/10) às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa. Os sete lotes ofertados serão disputados por 17 empresas, que participam individualmente ou são integrantes do   consórcio habilitado, das quais 15 são nacionais e duas espanholas.

O direito de disputar as concessões foi confirmado ontem (01/10), após a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias financeiras exigidas no edital.

A nova sistemática deste leilão, ao contrário das licitações anteriores, estabelece a inversão de fases, ou seja, a habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no próximo dia 8.

As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de novas linhas de transmissão e sete subestações da rede básica a serem construídas em seis estados: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam entre 16 e 24 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos necessários foram estimados em cerca de R$ 500 milhões.

As novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de aproximadamente 4.900 empregos diretos.

Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

Veja abaixo a relação das linhas e subestações incluídas no leilão:

LOTE A

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte (Brasil)

ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

Consórcio Balsas (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep – 25%, Cymi Holding S/A – 25%, Isolux Energia e Participações S/A – 50%)

* Empresas com capital espanhol

Localização: Piauí e Maranhão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 8,613 milhões

Estimativa de empregos diretos: 650

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Benefícios: Reforça o suprimento de energia elétrica às regiões sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e ao estado do Piauí, eliminando a possibilidade de déficit eletroenergético na região. O empreendimento também contribuirá com a infra-estrutura necessária para a concretização do potencial de crescimento econômico dessas regiões e do Brasil, à medida que também possibilitará a integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de aproximadamente 247 MW, previstos para serem gerados a partir de 2012, pelas novas usinas hidrelétricas a serem implantadas no Rio Parnaíba.

LOTE B

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)*

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte (Brasil)

ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Maranhão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7,855 milhões

Estimativa de empregos diretos: 800

Previsão de entrada em operação comercial: 22 meses

Benefícios: A implantação da subestação irá contribuir para a transmissão de energia para as regiões norte e nordeste do estado do Maranhão, adiando a construção de novas linhas de transmissão em 230 kV.

LOTE C

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)*

ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Furnas Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Isolux Ingenieria S/A (Espanha)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Minas Gerais.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 11,146 milhões

Estimativa de empregos diretos: 600

Previsão de entrada em operação comercial: 21 meses

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o fornecimento de energia elétrica da região Mantiqueira de Minas Gerais, necessário devido ao grande crescimento de carga previsto para os consumidores industriais da Cemig, possibilitando a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da região.

LOTE D

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

ECTE – Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Eletrosul Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Rio Grande do Sul.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 9,074 milhões

Estimativa de empregos diretos: 650

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Possibilita a melhoria do atendimento das regiões metropolitanas de Caxias do Sul e de Porto Alegre, diminuindo o risco de cortes de carga na ocorrência de contingências no sistema elétrico da região.

LOTE E

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Neoenergia S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Bahia.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 10,367 milhões

Estimativa de empregos diretos: 750

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o fornecimento de energia elétrica da região metropolitana de Salvador, que vem apresentando crescimento do consumo, propiciando o contínuo desenvolvimento econômico da região.

LOTE F

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

ECTE – Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Eletrosul Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Rio Grande do Sul

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3,254 milhões

Estimativa de empregos diretos: 250

Previsão de entrada em operação comercial: 16 meses

Benefícios: Esse empreendimento propiciará o escoamento de energia elétrica da UHE Passo São João, além de proporcionar maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica do município de São Luiz Gonzaga.

LOTE G

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)*

Abengoa Construção do Brasil Ltda. (Brasil)*

Alupar Investimento S/A (Brasil)

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)**

Cymi Holding S/A (Brasil)*

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)*

ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Neoenergia S/A (Brasil)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil)

* Empresa com capital espanhol

** Empresa com capital colombiano

OBS: Não há consórcios

Localização: Pernambuco

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 14,989 milhões

Estimativa de empregos diretos: 1.100

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Possibilita o atendimento do aumento na demanda prevista para a área do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em função dos empreendimentos que serão construídos na região a curto e médio prazos, com destaque para a implantação de uma refinaria de petróleo e de um estaleiro.