Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloará hoje (03/10) concessões para instalação, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de novas linhas de transmissão e sete subestações da Rede Básica. O leilão será realizado nas dependências da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa. O certame será transmitido a partir das 10h pela página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br), acompanhe aqui.
Os empreendimentos, divididos em sete lotes, terão obras em seis estados do país: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. As linhas entrarão em operação em prazos que variam entre 16 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão, e necessitarão de investimentos estimados em R$ 500 milhões. As construções das seis linhas e sete subestações também vão tornar possível a geração de 4.900 empregos diretos.
Individualmente ou agrupadas em consórcio, 17 empresas do Brasil e da Espanha participarão do leilão. Esses empreendedores garantiram a participação no certame após terem feito a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias financeiras exigidas no edital. Essa etapa foi realizada na última quarta-feira (01/10). Veja aquia relação dos lotes.
Regras – A principal mudança no edital deste leilão em relação às licitações anteriores é a inversão de fases, que consiste na habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame.
As regras permitem a participação de empresas nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, que poderão concorrer isoladamente ou em consórcio, assim como fundos de investimentos em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir sociedade de propósito específico para obter a concessão e celebrar o respectivo contrato.
Nos leilões de transmissão, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço público de transmissão. Os deságios eventualmente verificados resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras. Essa diferença a menor também contribui para maior competitividade do setor produtivo nacional.
Outorgas – Desde 1998, a Aneel licitou e autorizou 34,079 mil quilômetros de linhas de transmissão, das licitadas 14.885,6 km estão em operação. Este ano, 2,232 mil quilômetros de linhas foram energizados e há previsão de entrada de mais 3,503 mil quilômetros até dezembro. O estágio de implantação de todas as obras de transmissão pode ser acompanhado na página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
