Fonte: ANEEL

Data: 07 de outubro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Usina Conquista do Pontal S.A. e Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco Ltda. em face de decisão constante do Relatório da Análise da Documentação de Inscrição e Habilitação do Leilão nº 01/2008, referente à Compra de Energia de Reserva, emitido pela Comissão Especial de Licitação – CEL da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Homologação do Leilão nº 01/2008, referente à Compra de Energia de Reserva, e Adjudicação do seu objeto. Áreas Responsáveis: Assessoria da Diretoria – ASS e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.


3. Processo nº 48500.002624/2008-12. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, a serem observadas no período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.002682/2008-46. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. – CAIUÁ, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.002610/2008-07. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.002609/2008-74. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.002618/2008-65. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.002673/2008-55. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.002614/2008-87. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.002626/2008-10. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.002681/2008-00. Assunto: Revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica da concessionária Companhia Energética de Brasília – CEB, a serem observadas no período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº 48500.000966/2000-24. Assunto: Revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica da concessionária Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, para o ano de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

13. Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposta de emissão de ato autorizativo, em caráter provisório, que estabeleça a utilização do Módulo 25 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.000950/2007-61. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da Eólica Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A., Eólica Paracuru Geração e Comercialização de Energia S.A., SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia S.A., e Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A., detido pela SIIF Energies do Brasil Ltda. – SIIF, em favor das empresas Citicorp Mercantil Participações e Investimentos S.A., Liberty Mutual Insurance Company e Black River Subsidiary 3 S.A.R.L. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.003663/2008-37. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da Energética Camaçari Murici I S.A., detido pela empresa Morro do Conselho Participações Ltda., em favor da MDC I Fundo de Investimento em Participações. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº 48500.005588/2008-49. Assunto: Anuência à transferência dos controles societários das autorizadas Econergy Pedra do Sal S.A., Usina Eólica Econergy Beberibe S.A. e Hidrelétrica Areia Branca S.A., detidos pela Econergy Energy Generation Ltda., em favor da Gama Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.004051/2008-61. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto das empresas Barra do Braúna Energética S.A., Zona da Mata Geração S.A., Energética Pedrinho S.A., Rio Manhuaçu Energética S.A. e Energética Campos de Cima da Serra S.A., detido pela Brascan Participações Ltda., em favor da Brascan Energética Participações S.A… Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.001434/2008-88. Assunto: Autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica, em favor da empresa Rio Paracatu Mineração S.A., para construção, operação e manutenção da Subestação RPM 500/230 kV e da Linha de Transmissão SE RPM 500/230 kV – SE RPM 230 kV, localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.


19. Processo nº 48500.004892/2008-79. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ouro Energética S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Ouro – SE Campos Novos, localizadas no Município de Barracão, no Estado do Rio Grande do Sul, e nos Municípios de Celso Ramos e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

20. Processo nº 48500.004897/2008-00. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Colinas – Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí, localizadas nos Estados do Tocantins, Maranhão e Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.004674/2008-34. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Biguaçu – Desterro, no trecho em circuito simples, na tensão nominal de 230kV entre fases, localizadas nos Municípios de Palhoça e Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo nº 48500.004832/2008-56. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, de áreas de terra necessárias à passagem da modificação do projeto da linha de transmissão Dourados das Nações – Caarapó – Amambaí, na tensão de 138kV entre fases a sobrepassar o Município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

23. Processo nº 48500.006866/2007-02. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH João Borges, localizadas nos Municípios de São José do Cerrito, Campo Belo do Sul e Lages, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.004422/2003-11. Assunto: Autorização para a empresa Oswaldo Vicintin PCH Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Oswaldo Vicintin, localizada nos Municípios de Diamantina e Buenópolis, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.


25. Processo nº 48500.000787/2007-81. Assunto: Autorização para a empresa Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Usaçúcar – Terra Rica, localizada no Município de Terra Rica, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

26. Processo nº 48500.004928/2005-91. Assunto: Autorização para a Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica Frutal, localizada no Município de Frutal, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

27. Processos nºs 48500.000771/2003-18, 48500.000769/2003-76, 48500.002154/2003-01. Assunto: Revogação das autorizações para Bionergy Geradora de Energia Ltda. – Bioenergy implantar e operar as centrais geradoras eólicas EOL Aralém, EOL Zumbi e EOL Fonseca, localizadas nos Municípios de Rio do Fogo, Maxaranguape e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte, autorizadas pelas Resoluções ANEEL n° 713, 720 e 722, respectivamente, em 24 de dezembro de 2003. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

28. Processos nºs 48500.000513/2006-75, 48500.002120/2006-23, 48500.003457/2006-11, 48500.004583/2006-01, 48500.004582/2006-30. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de São Paulo – CESP ao artigo 8º das Resoluções Homologatórias ANEEL nº 311 e 356, ao artigo 9º das Resoluções Homologatórias ANEEL nº 371, 384 e 386, todas de 2006, que homologaram as tarifas de fornecimento de energia elétrica referentes às concessionárias Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, Bandeirante Energia S.A. e Companhia Piratininga de Força e Luz S.A. – CPFL Piratininga, respectivamente. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.


29. Processos nºs 48500.001696/2002-59, 48500.005028/2007-11. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Energética do Mato Grosso do Sul – ENERSUL, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 571, de 2007, por meio do qual foram alterados os arts. 2º e 4º da Resolução Homologatória ANEEL nº 72, de 6 de abril de 2005, que homologou o resultado final da primeira revisão tarifária periódica da referida concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.