Fonte: ANEEL

O leilão de linhas de transmissão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (03/10), no Rio de Janeiro, foi marcado pela presença de estatais. As empresas, todas subsidiárias da Eletrobrás, foram as grandes vencedoras do leilão, arrematando as concessões dos lotes A, B, C, F e G. A única empresa privada vencedora na competição foi a Neoenergia, com capital espanhol, que arrematou o Lote E com o maior deságio já registrado em leilões da Agência, de 60%.

As propostas vencedoras tiveram deságios que variaram de 0,6% a 60%. O deságio médio foi de 37,62%. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa.

Em entrevista coletiva, o diretor da Aneel Edvaldo Santana falou que o fato de o leilão ser pequeno, com investimentos de R$ 500 milhões, contribuiu para a forte presença de estatais. Disse ainda ‘que no leilão passado também teve uma enorme participação das estatais brasileiras. No Brasil as grandes transmissoras são estatais’. Quanto à influência da crise internacional no certame, o diretor afirmou: ‘um leilão com recorde de deságio e deságio médio acima de 35% não apresenta qualquer sintoma de que a crise tenha afetado. Prova disso foi o lote E, que teve o maior deságio registrado e foi arrematado por uma empresa privada’.

Lote D – O único lote que não teve oferta no leilão foi o D, composto pelos empreendimentos LT Porto Alegre 9 – Porto Alegre 4 (subterrânea); LT Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8; LT Nova Santa Rita – Porto Alegre 9 e a LT Monte Claro – Garibaldi. Sobre o fato de nenhum proponente ter dado lance, o diretor acrescentou que ‘a Aneel jamais havia licitado um lote assim. Ele é totalmente urbano e parte subterrâneo’. A Agência irá avaliar as alternativas de inclui-lo em outro leilão ou autorizar a construção dos empreendimentos.

Disputa – A estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) arrematou os dois primeiros lotes. O lote A, com o trecho LT Ribeiro Gonçalves – Balsas e duas subestações, com o deságio de 30% e Receita Anual Permitida de R$ 6.029.121,00. Para o lote B, com a subestação Miranda II, a empresa ofereceu o lance de R$ 6.284.728,00, que representa um deságio de 20% em relação ao preço inicial.

O Lote C, composto pela LT Bom Despacho III – Ouro Preto II, foi arrematado por Furnas Centrais Elétricas S/A com um lance de R$ 6.832.944,00, que representou 38,7% de percentual menor em relação à RAP.

A Neoenergia S/A, empresa brasileira privada com capital espanhol, arrematou o lote E, formado pela subestação Narandiba. O lance foi de R$ 4.146.912,00, que resultou no maior deságio já registrado em leilões de linhas de transmissão realizados pela Aneel: 60%.

O lote F, com a Subestação Missões, foi arrematado pela Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com a oferta R$ 3.234.996,00, representando um deságio de 0,6%.

Finalmente, o lote G foi vencido pela empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S/A (Chesf). A estatal deu um lance de R$ 8.543.940,00, com deságio de 43%.

As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de seis linhas e sete subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Os empreendimentos vão gerar 4.900 empregos diretos e deverão entrar em operação entre 16 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 500 milhões.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor final das distribuidoras de energia elétrica, além de contribuir para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Abaixo, a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:

Relação de lotes leiloados

LOTE A

Vencedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte (Brasil).

Proposta de R$ 6.029.121,00 com deságio de 30 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 8.613.030,00 prevista no edital.

Localização: Piauí e Maranhão

Estimativa de empregos diretos: 650

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Benefícios: Reforça o suprimento de energia elétrica às regiões sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e ao estado do Piauí, eliminando a possibilidade de déficit eletroenergético na região. O empreendimento também contribuirá com a infra-estrutura necessária para a concretização do potencial de crescimento econômico dessas regiões e do Brasil, à medida que também possibilitará a integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de aproximadamente 247 MW, previstos para serem gerados a partir de 2012, pelas novas usinas hidrelétricas a serem implantadas no Rio Parnaíba.

LOTE B

Vencedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte (Brasil)

Proposta de R$ 6.284.728,00 com deságio de 20 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 7.855.910,00 prevista no edital.

Localização: Maranhão

Estimativa de empregos diretos: 800

Previsão de entrada em operação comercial: 22 meses

Benefícios: A implantação da subestação irá contribuir para a transmissão de energia para as regiões norte e nordeste do estado do Maranhão, sem a construção de novas linhas de transmissão em 230 kV, até o ano 2027.

LOTE C

Vencedor: Furnas Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Proposta de R$ 6.832.944,00 com deságio de 38,7% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 11.146.730,00 prevista no edital.

Localização: Minas Gerais.

Estimativa de empregos diretos: 600

Previsão de entrada em operação comercial: 21 meses

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o fornecimento de energia elétrica da região Mantiqueira de Minas Gerais, necessário devido ao grande crescimento de carga previsto para os consumidores industriais da Cemig, possibilitando a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da região.

LOTE D

Não houve oferta para o lote

Localização: Rio Grande do Sul.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 9,074 milhões

Estimativa de empregos diretos: 650

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Possibilita a melhoria do atendimento das regiões metropolitanas de Caxias do Sul e de Porto Alegre, diminuindo o risco de cortes de carga na ocorrência de contingências no sistema elétrico da região.

LOTE E

Vencedor: Neoenergia S/A (Brasil)

Proposta de R$ 4.146.912,00 com deságio de 60% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 10.367.280,00 prevista no edital.

Localização: Bahia

Estimativa de empregos diretos: 750

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o fornecimento de energia elétrica da região metropolitana de Salvador, que vem apresentando crescimento do consumo, propiciando o contínuo desenvolvimento econômico da região.

LOTE F

Vencedor: Eletrosul Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Proposta de R$ 3.234.996,00 com deságio de 0,6% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 3.254.370,00 prevista no edital.

Localização: Rio Grande do Sul

Estimativa de empregos diretos: 250

Previsão de entrada em operação comercial: 16 meses

Benefícios: Esse empreendimento propiciará o escoamento de energia elétrica da UHE Passo São João, além de proporcionar maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica do município de São Luiz Gonzaga.

LOTE G

Vencedor: Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Brasil)

Proposta de R$ 8.543.940,00 com deságio de 43 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 14.989.380,00 prevista no edital.

Localização: Pernambuco

Estimativa de empregos diretos: 1.100

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Possibilita o atendimento do aumento na demanda prevista para a área do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em função dos empreendimentos que serão construídos na região a curto e médio prazos, com destaque para a implantação de uma refinaria de petróleo e de um estaleiro.