Fonte: ANEEL

Data: 07 de outubro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.003825/2005-13. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Paulo Lopes – CERPALO, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.006551/2008-38. Assunto: Elaboração das metodologias e dos critérios a serem aplicados no Segundo Ciclo de Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.006717/2008-16. Assunto: Estudos dos efeitos da comercialização da chamada ‘Energia Adicional Temporária’ sobre tarifas dos demais consumidores. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.007396/2007-96. Assunto: Adjudicação e Homologação do Leilão nº 02/2008 para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para início de fornecimento a partir de 2011 (A-3). Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48100.001163/1996-97. Assunto: Prorrogação dos prazos das Concessões das UHEs Neblina e Sinceridade. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.001836/2001-35. Assunto: Anuência à transferência de titularidade da autorização da central geradora termelétrica denominada Louis Dreyfus Lagoa da Prata, localizada no Município de Lagoa da Prata, no Estado de Minas Gerais, detida pela empresa Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A., em favor da empresa LDC Bioenergia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.000562/2007-61. Assunto: Anuência à transferência de titularidade da autorização da central geradora termelétrica denominada Louis Dreyfus Rio Brilhante, localizada no Município de Rio Brilhante, no Estado de Mato Grosso do Sul, detida pela empresa Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A., em favor da empresa LDC Bioenergia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48100.001621/1996-70. Assunto: Anuência à transferência de titularidade da PCH Passo do Meio, objeto da Resolução nº 227, de 13 de junho de 2000, em conformidade com a Resolução nº 361, de 27 de agosto de 2001, localizada no Rio das Antas, nos Municípios de Bom Jesus e São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.004820/2008-21. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, detido pela Companhia Transmissora de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, em favor das sociedades CYMI Holding S.A. – CYMI e ISOLUX Energia e Participações S.A. – ISOLUX. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.006095/2008-26. Assunto: Propostas de Chamadas de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico a serem financiados por empresas de energia elétrica no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.006284/2008-07. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela CEB Distribuição S.A., em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 695, de 25 de agosto de 2008, a qual estabeleceu o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.002608/2007-49. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Hidrelétrica Pipoca S.A., em face do Auto de Infração – AI nº 013/2007, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, referente ao descumprimento do cronograma da PCH Pipoca. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.006328/2008-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, em face do Auto de Infração – AI nº 02/2008-CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, referente à fiscalização do programa de eficiência energética da CELPE, ciclos 2002/2003 e 2003/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho na 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25/01/2010.

14. Processo nº 48500.000969/2003-65. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL, em face de decisão proferida por meio do Ofício nº 1.128/2008-SFF, de 29 de maio de 2008, referente a não aprovação do contrato de compra e venda celebrado entre a COPEL e a Foz do Chopim Energética Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.008577/2000-56. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Usina Itamarati S.A., em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referente aos Termos de Notificação nºs 212/2008, 213/2008, 308/2008, 309/2008 e 5.307/2008 exarados pela CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.006680/2008-26. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela União Comercializadora de Energia Ltda., em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referente aos Termos de Notificação nºs 15/2008, 121/2008, 219/2008, 326/2008 e 5.315/2008 exarados pela CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.