Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpriu hoje (10/10) mais uma etapa da audiência pública da segunda revisão tarifária periódica da Light Serviços de Eletricidade S/A, com a realização da sessão presencial no Rio de Janeiro (RJ). A audiência pública, iniciada no último dia 11 de setembro, foi conduzida pela diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.
A reunião contou com a participação de 178 pessoas, entre consumidores, representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro, da Associação Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Associação de empregados da Light, do Sindicato dos Engenheiros, entre outros.
A Aneel substituiu o critério de ordem de chegada pelo de sorteio na definição da lista de pessoas que se inscreverem como expositores na sessão ao vivo. O objetivo da alteração no sistema de chamada dos expositores, válido apenas para a audiência pública da Light, é tornar ainda mais transparente a participação da sociedade no processo.
A proposta da Agência prevê um aumento médio de 3,14% que será percebido pelos consumidores nas tarifas de fornecimento. Após a análise das contribuições enviadas por escrito e colhidas durante a audiência, a Aneel definirá o índice final da Light, que entrará em vigor no dia 7 de novembro deste ano. O resultado será aprovado em reunião pública de diretoria, realizada na sede da Aneel, em Brasília, e transmitida pela internet.
A Light atende aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital fluminense. A nota técnica com a proposta de revisão da concessionária está disponível no link ‘A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum‘ no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br).
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. No caso da Light, o contrato estabelece o período de cinco anos para cada revisão.
Além da Light, outras 35 distribuidoras passam este ano pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP). Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas no link ‘InformaçõesTécnicas/Tarifas-Consumidores Finais/Revisão Tarifária Periódica‘ da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
